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# O Decreto: Isenção, Rigor e Responsabilidade

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## Artigos
- [Assembleia Nacional autoriza interrogatório de Adriano Sapinala no caso “Caixa Térmica” e Chivukuvuku](https://www.odecreto.com/2026/08/07/assembleia-nacional-autoriza-interrogatorio-de-adriano-sapinala-no-caso-caixa-termica-e-chivukuvuku/): Deputado da UNITA será ouvido pela DNIAP após autorização parlamentar, na sequência de uma queixa apresentada por Abel Chivukuvuku por alegada difamação e calúnia.
- [Angola e Emirados Árabes Unidos oficializam isenção de vistos numa altura em que as portas do resto do mundo se fecham para os angolanos](https://www.odecreto.com/2026/08/07/angola-e-emirados-arabes-unidos-oficializam-isencao-de-vistos-numa-altura-em-que-as-portas-do-resto-do-mundo-se-fecham-para-os-angolanos/): O Governo ratificou a livre entrada nos Emirados, em forte contraste com as crescentes restrições e controlos rigorosos impostos por parceiros tradicionais como a Namíbia e os países europeus.
- [Executivo contrai novo financiamento para expandir Caminho-de-Ferro de Benguela entre o Luena e Saurimo](https://www.odecreto.com/2026/08/07/executivo-contrai-novo-financiamento-para-expandir-caminho-de-ferro-de-benguela-entre-o-luena-e-saurimo/)
- [TC dá 8 dias ao MPLA por causa de Higino Carneiro – “Juízes também precisam de salários”, avisa João Lourenço](https://www.odecreto.com/2026/08/01/tribunal-constitucional-mpla-francisco-higino-lopes-carneiro-providencia-cautelar-joao-lourenco/): O Tribunal Constitucional admitiu uma providência cautelar especificada que visa suspender a deliberação que declarou nula a candidatura do militante Francisco Higino Lopes Carneiro ao cargo de presidente do MPLA.
- [Manuel Homem “torra” bilhões em Comunicação e Imagem](https://www.odecreto.com/2026/07/23/manuel-homem-torra-bilhoes-em-comunicacao-e-imagem/): Manuel Homem, Ministério do Interior, Plano Anual de Contratação 2026, comunicação institucional, despesas públicas
- [Trabalhadores da Agência Marítima denunciam salários em atraso, intimidação e privilégios da administração](https://www.odecreto.com/2026/07/23/agencia-maritima-nacional-salarios-em-atraso-ministerio-dos-transportes-direitos-laborais-carta-aberta/): Os técnicos e trabalhadores da Agência Marítima Nacional acusam o Conselho de Administração de manter salários e remunerações suplementares em atraso há vários meses, enquanto subsídios e benefícios destinados à direção seriam pagos sem interrupções.
- [Novos concursos públicos antigas reclamações: quem entra e quem fica de fora?](https://www.odecreto.com/2026/07/22/sic-concursos-publicos-recrutamento-candidatas-seleccao/): SIC, concursos públicos, recrutamento, candidatas, selecção.
- [Tribunal de Luanda condena cidadãos estrangeiros a penas de 8 a 11 anos de prisão](https://www.odecreto.com/2026/07/22/tribunal-de-luanda-condena-cidadaos-estrangeiros-a-penas-de-8-a-11-anos-de-prisao/): Tribunal de Luanda, cidadãos estrangeiros, condenação, prisão, justiça.
- [SIC detém suspeitos de sabotagem económica na Barragem de Cambambe](https://www.odecreto.com/2026/07/19/sic-detem-suspeitos-de-sabotagem-economica-na-barragem-de-cambambe/): O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, no dia 14 deste mês, na província do Cuanza Norte dois cidadãos, um angolano e outro estrangeiro, alegadamente pertencentes a uma rede criminosa.
- [Na Alemanha: Universidade de Hildesheim anuncia Domingos da Cruz como seu novo pesquisador](https://www.odecreto.com/2026/07/18/domingos-da-cruz-universidade-de-hildesheim-glophi-descolonizacao-da-filosofia-filosofia-intercultural/): Domingos da Cruz, Universidade de Hildesheim, GloPhi, Descolonização da Filosofia, Filosofia Intercultural
- [Movimento Social para Mudança no Icolo e Bengo acusa Auzílio Jacob de “desperdiçar” em acampamento juvenil – “que não resulta em nada”](https://www.odecreto.com/2026/07/17/movimento-social-para-mudanca-no-icolo-e-bengo-acusa-auzilio-jacob-de-desperdicar-em-acampamento-juvenil-que-nao-resulta-em-nada/): 58,8 milhões de kwanzas, despesas dos participantes, escola de 12 salas, gastos públicos, 700 participantes
- [Milca Caquesse nega esclarecer acusações sobre instrumentalização da justiça para silenciar críticos contra sua administração](https://www.odecreto.com/2026/07/17/milca-caquesse-nega-esclarecer-acusacoes-sobre-instrumentalizacao-da-justica-para-silenciar-criticos-contra-sua-administracao/): A administradora municipal da Ingombota, Milca Caquesse, negou, esta quinta-feira, 16, esclarecer à O Decreto as suspeitas de estar a instrumentalizar as instituições de justiça para silenciar críticos da sua administração.
- [Tribunal da Comarca de Belas suspende despedimento do sindicalista da delegação da TPA no Uíge](https://www.odecreto.com/2026/07/15/tribunal-da-comarca-de-belas-suspende-despedimento-do-sindicalista-da-delegacao-da-tpa-no-uige/): Sebastião Malungo, TPA, Despedimento, Caducidade, Sindicato dos Jornalistas.
- [Tribunal manda para casa activista raptado na passada sexta-feira](https://www.odecreto.com/2026/07/13/tribunal-manda-para-casa-activista-raptado-na-passada-sexta-feira/): Uma soltura assinada por uma procuradora junto do Tribunal de Comarca de Luanda, Ana Joaquina, mandou para casa na tarde desta segunda-feira, 13, o activista Leonardo Marcos, inicialmente tido como raptado.
- [Pressão na Saúde: Formandos Pós-Média exigem subsídios e ameaçam paralisar serviços – Ministério promete pagar este mês](https://www.odecreto.com/2026/07/12/pressao-na-saude-formandos-pos-media-exigem-subsidios-e-ameacam-paralisar-servicos-ministerio-promete-pagar-este-mes/): Os estudantes da Formação Pós-Média, afectos à Unidade de Implementação de Projectos do Ministério da Saúde (UIP-MINSA), ameaçam paralisar, a partir desta segunda-feira, 13, todas as actividades académicas e práticas em todo o país, caso não sejam regularizados os subsídios considerados essenciais para a continuidade da formação.
- [Laurindo Mande afirma-se em Cacuaco e aumenta pressão sobre o MPLA em Luanda](https://www.odecreto.com/2026/07/11/laurindo-mande-afirma-se-em-cacuaco-e-aumenta-pressao-sobre-o-mpla-em-luanda/): Secretário Municipal da UNITA no Cacuaco completa 28 anos no próximo dia 28 deste mês e ganha protagonismo no xadrez político da capital.
- [Leonardo Marcos raptado em Luanda – Polícia diz não ter rasto sobre o desaparecimento do activista](https://www.odecreto.com/2026/07/10/leonardo-marcos-raptado-em-luanda-policia-diz-nao-ter-rasto-sobre-o-desaparecimento-do-activista/): Leonardo Inácio Marcos, activismo, desaparecimento, Luanda, Polícia Nacional
- [Xavier Jaime vice-presidente do PRA-JA acusado de coagir militantes a votarem no candidato da sua preferência](https://www.odecreto.com/2026/07/08/xavier-jaime-vice-presidente-do-pra-ja-acusado-de-coagir-militantes-a-votarem-no-candidato-da-sua-preferencia/): Xavier Jaime, PRA-JÁ Servir Angola, Juventude Servidora de Angola, Mutunda Sadrak, Eleições Internas
- [Garimpeiro baleado por segurança em Cafunfo](https://www.odecreto.com/2026/07/08/garimpeiro-baleado-por-seguranca-em-cafunfo/): Segundo a denúncia a que O Decreto teve acesso, a vítima, identificada como Evaristo Milonga Paulo, participava numa actividade de garimpo de sobrevivência na zona de Bula, município de Cafunfo, quando ocorreu o incidente, nas primeiras horas desta quarta-feira, 8 de Julho.
- [“Não há sistema para uns, mas a carta sai para outros” – cidadãos denunciam favorecimento na emissão de cartas de condução em Benguela](https://www.odecreto.com/2026/07/06/nao-ha-sistema-para-uns-mas-a-carta-sai-para-outros-cidadaos-denunciam-favorecimento-na-emissao-de-cartas-de-conducao-em-benguela/): Os queixosos afirmam que a demora já lhes causou prejuízos pessoais e profissionais, uma vez que muitos dependem da carta de condução para exercer actividades laborais ou regularizar a sua situação junto das autoridades.
- [Da música à política: Cabo Snoop quer amplificar a voz de Chivukuvuku e mobilizar a juventude para transformar Angola](https://www.odecreto.com/2026/07/06/da-musica-a-politica-cabo-snoop-quer-amplificar-a-voz-de-chivukuvuku-e-mobilizar-a-juventude-para-transformar-angola/): Conhecido por ter levado a música “Windeck” além-fronteiras, o músico angolano Cabo Snoop afirma que chegou o momento de usar a sua notoriedade para outro palco – “a política”. Em entrevista exclusiva a O Decreto, o candidato à liderança da Juventude Servidora de Angola (JSA) diz ter a missão de aproximar os jovens das ideias de Abel Chivukuvuku, defendendo que a inovação deve orientar o futuro do país.
- [Paposseco – O atrevido](https://www.odecreto.com/2026/07/04/paposseco-o-atrevido/): Bartolomeu João Paposseco dos Santos, conhecido por Paposseco, formalizou a sua candidatura à liderança da juventude do PRA-JÁ Servir Angola (JSA) sem comunicar previamente a sua intenção ao secretário provincial do PRA-JA Servir Angola em Malanje, Carlos Xavier onde é militante. Fontes internas daquele partido garantem que a iniciativa não conta com o apoio da direcção provincial, colocando o candidato numa posição de isolamento político e fazendo dele um dos nomes menos cotados para vencer o congresso da organização juvenil.
- [Terror no Garimpo: Corpos de dois jovens encontrados com marcas de violência na Lunda-Norte](https://www.odecreto.com/2026/07/04/terror-no-garimpo-corpos-de-dois-jovens-encontrados-com-marcas-de-violencia-na-lunda-norte/): As pedras de diamantes nas Lundas continuam a valer mais do que a vida humana. O cenário de terror e impunidade volta a assombrar as comunidades locais, com a denúncia dramática de mais duas mortes selectivas de jovens garimpeiros em menos de um mês, no município de Cassanje-Calucala.
- [Concurso público do GPL de 2021 volta ao centro do debate: candidatos cobram promessa de enquadramento](https://www.odecreto.com/2026/07/04/concurso-publico-do-gpl-de-2021-volta-ao-centro-do-debate-candidatos-cobram-promessa-de-enquadramento/): Aldair Celso do Nascimento Pena, jovem angolano de quase trinta anos, é o rosto visível de um colectivo que se sente "esquecido e injustiçado" pelo Estado angolano. Em 2021, após um processo selectivo para o GPL, o grupo viu os seus nomes publicados na lista de admitidos. A alegria, contudo, durou pouco: "a direcção provincial recuou na decisão, alegando irregularidades na feitura das provas".
- [Angola e a banalização das anomalias no sistema social e político – General Kamalata Numa](https://www.odecreto.com/2026/07/03/angola-normalizacao-politica-anormalidade-sociedade/): Em Angola, há realidades que já não surpreendem — apenas se repetem. O que ontem seria escândalo, hoje passa por rotina; o que deveria causar indignação, dissolve-se na indiferença colectiva. É neste território difuso entre o absurdo e o quotidiano que emerge a reflexão deste texto, que parte de uma metáfora provocadora para retratar uma sociedade onde a normalização do anormal parece ter-se tornado método, cultura e, sobretudo, sobrevivência.
- [Xadrez no PRA-JA: Antiguidade e apoio das bases colocam Mutunda na linha da frente pela liderança da Juventude do PRA-JA Servir Angola](https://www.odecreto.com/2026/07/03/xadrez-no-pra-ja-antiguidade-e-apoio-das-bases-colocam-mutunda-na-linha-da-frente-pela-lideranca-da-juventude-do-pra-ja-servir-angola/): O antigo Secretário Nacional-adjunto para a Organização do PRA-JA Servir Angola, Mateus Mutunda Sadraque, mais conhecido por Mutunda, desponta como um forte candidato à vitória no processo interno de eleição para o cadeirão máximo da Juventude do PRA-JA Servir Angola (JSA), impulsionado pelo apoio expressivo dos secretários provinciais.
- [Oficial da Polícia Nacional detido após disparar mortalmente contra a própria filha de 6 anos em Cafunfo](https://www.odecreto.com/2026/07/03/oficial-da-policia-nacional-detido-apos-disparar-mortalmente-contra-a-propria-filha-de-6-anos-em-cafunfo/): Homicídio, Cafunfo, Polícia Nacional, Violência doméstica, Direitos humanos
- [Xadrez político angolano em fase de transferências: Zeka Muxima abre portas à oposição e afasta hipótese de ingressar no MPLA](https://www.odecreto.com/2026/07/03/xadrez-politico-angolano-em-fase-de-transferencias-zeka-muxima-abre-portas-a-oposicao-e-afasta-hipotese-de-ingressar-no-mpla/): O presidente do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), José Mateus Zecamutchima, conhecido politicamente por Zeka Muxima, afirmou que o seu movimento está disponível para estabelecer alianças com forças da oposição nas eleições gerais de 2027, mas afastou, de forma categórica, qualquer possibilidade de uma aproximação com o MPLA.
- [Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo recepciona processo que envolve pré-candidato à presidência do MPLA, Higino Carneiro](https://www.odecreto.com/2026/07/02/secretaria-judicial-da-camara-criminal-do-tribunal-supremo-recepciona-processo-que-envolve-pre-candidato-a-presidencia-do-mpla-higino-carneiro/): Higino Carneiro, Tribunal Supremo, MPLA, processo judicial, Procuradoria-Geral da República
- [Rui Mangovo a caminho do parlamento angolano](https://www.odecreto.com/2026/07/02/rui-mangovo-a-caminho-do-parlamento-angolano/): Rui Mangovo, Parlamento Angolano, PRA-JA Servir Angola, Política Angolana, Eleições 2027
- [Novo acordo de crédito com Grupo MCA amplia endividamento de Angola com apadrinhamento de João Lourenço](https://www.odecreto.com/2026/06/28/novo-acordo-de-credito-com-grupo-mca-amplia-endividamento-de-angola-com-apadrinhamento-de-joao-lourenco/): Uma linha de crédito de 246,3 milhões de dólares norte-americanos, emitida pela Atradius Dutch State Business ao Ministério das Finanças de Angola, destinada à reabilitação da estrada que ligará Mavinga a Rivungo, foi assinada em Praga durante o fórum TXF Global 2026, tal como se lê no comunicado publicado no linkedin pertencente ao Grupo MCA.
- [Sociedade Civil leva à CNE pedido para fiscalizar o processo eleitoral desde o registo](https://www.odecreto.com/2026/06/24/sociedade-civil-leva-a-cne-pedido-para-fiscalizar-o-processo-eleitoral-desde-o-registo/): Representantes das associações cívicas Handeka, Mosaico e Uyele, integrantes do Movimento Cívico Mudei, deslocaram-se quarta-feira, 24, à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para entregar um pedido formal de monitorização do processo eleitoral, defendendo que o acompanhamento tenha início durante o Registo Eleitoral "oficioso" que já decorre em todo País.
- [Relatório internacional acusa Angola de aumento em prisões arbitrárias, tortura e execuções extrajudiciais](https://www.odecreto.com/2026/06/24/angola-direitos-humanos-prisoes-arbitrarias-tortura-execucoes-extrajudiciais/): Angola, Direitos Humanos, Prisões arbitrárias, Tortura, Execuções extrajudiciais
- [Central de Betão da Omatapalo em Luanda acusada de sufocar comunidade com poeiras químicas](https://www.odecreto.com/2026/06/18/3797/): ASSUNTO: EXPOSIÇÃO URGENTE, DENÚNCIA AMBIENTAL E PEDIDO DE INTERVENÇÃO / EMBARGO DE ACTIVIDADE POLUENTE
- [Joaquim Sebastião vai a julgamento por peculato após decisão do Tribunal Constitucional](https://www.odecreto.com/2026/06/17/joaquim-sebastiao-vai-a-julgamento-por-peculato-apos-decisao-do-tribunal-constitucional/): O antigo director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, vai ser julgado pelo crime de peculato, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter dado provimento a um recurso do Ministério Público, anulando uma decisão do Tribunal Supremo que o afastava do processo.
- [Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, julgamento, peculato, Tribunal Constitucional](https://www.odecreto.com/2026/06/17/3788/): Com esta decisão do Tribunal Constitucional, caberá agora à primeira instância apreciar os factos deduzidos pela acusação e pela defesa para determinar, em sede de julgamento, a responsabilidade criminal do arguido.
- [Lunda-Norte: Comandante da 1ª Esquadra da Polícia do Bala Bala em Cafunfo acusado matar a tiro jovem de 20 anos](https://www.odecreto.com/2026/06/17/lunda-norte-comandante-da-1a-esquadra-da-policia-do-bala-bala-em-cafunfo-acusado-matar-a-tiro-jovem-de-20-anos/): Um jovem de 20 anos, que em vida respondia pelo nome de Jeremias Alberto, perdeu a vida, após ser atingido com disparo de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira, 15 de Junho, no Bairro Bala Bala, arredores da vila mineira de Cafunfo, província da Lunda-Norte.
- [Defesa de Mário Tunga repudia falsas acusações e esclarece transição da AGT para a ENDIAMA](https://www.odecreto.com/2026/06/04/defesa-de-mario-tunga-repudia-falsas-acusacoes-e-esclarece-transicao-da-agt-para-a-endiama/): O escritório de advogados GP & Associados RL emitiu esta quarta-feira, 3 de Junho, em Luanda, uma nota de esclarecimento e repúdio para repor alegada verdade em torno do bom nome de Mário Tunga, actual gestor da Endiama E.P., face à circulação de informações falsas nas redes sociais que o associam erroneamente a processos criminais na Administração Geral Tributária (AGT). A defesa assegura que o profissional nunca foi arguido ou sequer ouvido pelas autoridades judiciais e que a campanha visa apenas o assassínio de carácter por interesses clubísticos e agendas particulares.
- [Tribunal Constitucional autoriza mais uma Comissão Instaladora](https://www.odecreto.com/2026/05/29/tribunal-constitucional-autoriza-mais-uma-comissao-instaladora/): A Acção pelo Reforço da Democratização em Angola (ARDA), de Teka Ntu, destacado entre Alemanha e Angola, obteve luz verde do Constitucional para avançar com o seu processo de legalização.
- [Carlos São Vicente acusa João Lourenço de “ódio vingativo” contra si](https://www.odecreto.com/2026/05/29/carlos-sao-vicente-acusa-joao-lourenco-de-odio-vingativo-contra-si/): Num manifesto sem precedentes enviado a João Lourenço e às mais altas instâncias da magistratura, o empresário Carlos Manuel de São Vicente denuncia uma "tentativa de homicídio por omissão", relata pressões milionárias clandestinas do Serviço Nacional de Recuperação de Activos - SENRA e evoca a memória de Agostinho Neto contra o que chama de “ódio vingativo” e perseguição política contra si.
- [Após deixar sessão parlamentar Jú Martins é visto sozinho durante mais de uma hora no estacionamento da Assembleia Nacional](https://www.odecreto.com/2026/05/22/apos-deixar-sessao-parlamentar-ju-martins-e-visto-sozinho-durante-mais-de-uma-hora-no-estacionamento-da-assembleia-nacional/): O político e secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA, João de Almeida Azevedo Martins, mais conhecido por Jú Martins compareceu pela primeira vez, publicamente, esta quinta-feira, 21, após a divulgação de vídeos íntimos atribuídos a si.
- [Hospital Prisão de São Paulo acusado de silêncio sobre morte do funcionário do Ministério do Interior e ex-jornalista da RNA Pedro Baptista](https://www.odecreto.com/2026/05/17/hospital-prisao-de-sao-paulo-acusado-de-silencio-sobre-morte-do-funcionario-do-ministerio-do-interior-e-ex-jornalista-da-rna-pedro-baptista/): A Direcção do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, continua sem prestar esclarecimentos públicos sobre as circunstâncias da morte de Pedro Baptista, antigo funcionário da Rádio Nacional de Angola (RNA) e técnico ligado à Direcção de Comunicação e Imagem do Ministério do Interior, ocorrida após transferência da Cadeia de Viana para aquela unidade hospitalar prisional.
- [Subcomissário Filipe Massala baleado na região abdominal na Centralidade do Kilamba](https://www.odecreto.com/2026/05/15/subcomissario-filipe-massala-baleado-na-regiao-abdominal-na-centralidade-do-kilamba/): Segundo informações preliminares, o antigo oficial da Polícia Nacional foi, de seguida, levado a uma unidade hospitalar próxima e, mais tarde, transferido para o Hospital Militar, onde continua a receber tratamento.
- [Comandante do Rangel exonerada após denúncias de violação reiterada do regime disciplinar da Polícia Nacional](https://www.odecreto.com/2026/04/23/comandante-do-rangel-exonerada-apos-denuncias-de-violacao-reiterada-do-regime-disciplinar-da-policia-nacional/): A superintendente-chefe Clélia Marisa Canda Quissanga foi exonerada, esta semana, do cargo de comandante municipal do Rangel, em Luanda, por decisão do comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, Francisco Monteiro Ribas da Silva.
- [Inspector Geral da Administração do Estado determina inspecção à Rádio Nacional de Angola](https://www.odecreto.com/2026/04/22/inspector-geral-da-administracao-do-estado-determina-inspeccao-a-radio-nacional-de-angola/): O Despacho n.º 031/IGAE/26 cria a comissão, chefiada por Petruska Ribeiro, integrando ainda Youran Rodrigues, André de Almeida e Ferreira Francisco, para a realização de uma acção inspectiva de carácter especial à RNA.
- [Especialistas defendem transferência de funcionários públicos sedentários para áreas com maior escassez de mão-de-obra](https://www.odecreto.com/2026/04/20/especialistas-defendem-transferencia-de-funcionarios-publicos-sedentarios-para-areas-com-maior-escassez-de-mao-de-obra/): Especialistas em finanças públicas defendem que o Executivo angolano deve promover, com urgência, um debate nacional sobre quais serviços públicos devem ser mantidos e quais poderão ser sacrificados, face ao agravamento da restrição orçamental.
- [Oficiais do SIC arguidos por sequestro e tentativa de homicídio](https://www.odecreto.com/2026/04/12/oficiais-do-sic-arguidos-por-sequestro-e-tentativa-de-homicidio/): Numa operação que começou como uma missão clandestina de recolha de informações nos bairros acabou por expor um esquema de abuso de poder dentro do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
- [Lixo do Zango Ratos de Portugal – Contrastes Socio-Sanitários: Duas Realidades Opostas](https://www.odecreto.com/2026/04/05/lixo-do-zango-ratos-de-portugal-contrastes-socio-sanitarios-duas-realidades-opostas/): Na Tuga a presença de rato numa unidade policial é abordada como uma questão de saúde pública. Enquanto isso, no Icolo e Bengo, Destrito do Zango, e em muitas outras partes de Angola, a convivência entre lixo nauseabundo e a população, é abordada como uma questão de embelezamento paisagístico natural, quanto mais lixo, mais lindas as ruas ficam, por isso, é bom que continue assim.
- [Protectorado da Lunda acusa imprensa angolana de omitir denúncias da região diamantífera SJA nega responsabilidades](https://www.odecreto.com/2026/04/05/protectorado-da-lunda-acusa-imprensa-angolana-de-omitir-denuncias-da-regiao-diamantifera-sja-nega-responsabilidades/): O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT) acusou, este sábado, os órgãos de comunicação social angolanos de ignorarem denúncias e preocupações das populações da região Leste do país, rica em diamantes. Em nota de imprensa, o movimento lamenta o que considera ser uma postura de silêncio por parte da mídia nacional face aos acontecimentos nas Lundas.
- [7 de Abril](https://www.odecreto.com/2026/04/05/7-de-abril/): O agricultor e empreendedor angolano Dorivaldo Guelengue lança, no dia 7 de Abril, o livro Manual Prático de Culturas Agrícolas, uma obra que reúne mais de 60 culturas e pretende apoiar o desenvolvimento do sector agrícola no país.
- [Silêncio de João Lourenço levanta suspeitas de protecção política a Mário Oliveira e Manuel Homem](https://www.odecreto.com/2026/04/02/silencio-de-joao-lourenco-levanta-suspeitas-de-proteccao-politica-a-mario-oliveira-e-manuel-homem/): Ainda assim, João Lourenço mantém-se em silêncio. Não houve exonerações, nem esclarecimentos oficiais. Analistas consideram que o silêncio institucional pode estar a ser usado como esconderijo da corrupção em Angola.
- [Casa Militar do Presidente da República acusada de não acatar decisões judiciais](https://www.odecreto.com/2026/03/29/casa-militar-do-presidente-da-republica-acusada-de-nao-acatar-decisoes-judiciais/): Os antigos trabalhadores da Brigada Especial de Limpeza (BEL) acusam a Casa Militar do Presidente da República de Angola de não acatar as decisões tomadas pelos tribunais angolanos.
- [Comandante-geral da Polícia Nacional enfrenta críticas por falhas no controlo disciplinar](https://www.odecreto.com/2026/03/28/comandante-geral-da-policia-nacional-enfrenta-criticas-por-falhas-no-controlo-disciplinar/): O Comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, Francisco Monteiro Ribas da Silva, mais conhecido por “Francisco Ribas”, está a ser alvo de críticas por alegadas dificuldades em travar violações ao Regime Disciplinar do Agente da Polícia Nacional.
- [Falta de investimento trava prevenção e agrava mortes nas estradas em Angola](https://www.odecreto.com/2026/03/20/falta-de-investimento-trava-prevencao-e-agrava-mortes-nas-estradas-em-angola/): Os dados reacendem o debate sobre a sinistralidade rodoviária no país.
- [PGR devolve passaporte a antigo Governador do BNA Valter Filipe e levanta proibição de saída do país](https://www.odecreto.com/2026/03/19/pgr-devolve-passaporte-a-antigo-governador-do-bna-valter-filipe-e-levanta-proibicao-de-saida-do-pais/): A Procuradoria-Geral da República (PGR) devolveu, esta quarta-feira, 18, o passaporte ao antigo governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva.
- [Desvios acelerados na RNA – debilidades dos relatórios de prestação de contas desperta atenção do IGAPE](https://www.odecreto.com/2026/02/15/desvios-acelerados-na-rna-debilidades-dos-relatorios-de-prestacao-de-contas-desperta-atencao-do-igape/): Documentos, relatos internos e declarações oficiais apontam para um padrão contínuo de má gestão e possível saque de fundos públicos na Rádio Nacional de Angola (RNA), num processo que atravessa diferentes tutelas ministeriais e levanta sérias dúvidas sobre a fiscalização do Estado. Apesar dos alertas feitos por auditores externos e pelo próprio Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), as irregularidades persistem, enquanto responsáveis políticos, como Mário Oliveira e Manuel Homem, mantêm-se em silêncio, mesmo perante pedidos formais de sindicância dirigidos aos grupos parlamentares do MPLA, da UNITA e ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
- [Mário Oliveira e Manuel Homem citados em graves processos de corrupção no MINTTICS (DOSSIÊ Nº 1)](https://www.odecreto.com/2026/02/08/mario-oliveira-e-manuel-homem-citados-em-graves-processos-de-corrupcao-no-minttics-dossier-n1/): Deputados angolanos do MPLA e da UNITA estão a ser instados a promover uma sindicância urgente à Rádio Nacional de Angola (RNA), após surgirem suspeitas de desvios de fundos públicos sob tutela do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS).
- [Mário Oliveira afunda meios apreendidos – apenas TV Zimbo sobrevive no meio de um império confiscado](https://www.odecreto.com/2026/01/01/mario-oliveira-afunda-meios-apreendidos-apenas-tv-zimbo-sobrevive-no-meio-de-um-imperio-confiscado/): A suspensão dos Números de Identificação Fiscal (NIF´s) de mais duas empresas do grupo empresarial Media Nova pode ter paralisado operações laborais, bloqueando contas bancárias e deixando brechas para fuga ao fisco. Documentos e parecer de especialistas recolhidos ao longo da investigação levada a cabo pelo O Decreto indicam que este grupo está tecnicamente falido e que para o manter em pleno funcionamento o Ministério, liderado por Mário Oliveira, tem gasto do erário um bilião e quatrocentos milhões de kwanzas/ano desde 2020.
- [Cumbi Júnior arguido por burla milionária: “o processo encontra-se arquivado” – diz o acusado](https://www.odecreto.com/2025/12/31/cumbi-junior-arguido-por-burla-milionaria-o-processo-encontra-se-arquivado-diz-o-acusado/): As autoridades judiciais no Município do Talatona encontram desde 2023, dificuldades para o desfecho do processo crime n.º 4051/23/M.ºP.º/TLA contra o cidadão Alfredo Cumbi, mais conhecido por Cumbi Júnior, acusado de burla e abuso de confiança contra o empresário Jelson de Oliveira.
- [Norberto Garcia acusado de financiar pressão contra a actual direcção do Conselho Nacional de Juventude](https://www.odecreto.com/2025/12/27/norberto-garcia-acusado-de-financiar-pressao-contra-a-actual-direccao-do-conselho-nacional-de-juventude/): O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) enfrenta um momento de tensão interna após acusações de que o político Norberto Garcia estaria a apoiar material e financeiramente a convocação antecipada de uma assembleia electiva, em desacordo com o calendário definido pela actual direcção.
- [Acordo entre BDA e FADA amplia apoio ao sector agrícola em Angola](https://www.odecreto.com/2025/12/27/acordo-entre-bda-e-fada-amplia-apoio-ao-sector-agricola-em-angola/): O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), duas instituções financeiras pertecentes ao executivo angolano, assinaram, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, um Memorando de Entendimento com o objectivo de reforçar o financiamento de projectos nos sectores da agricultura, pecuária, agroindústria e aquicultura.
- [Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público cessa funções de Mota Liz](https://www.odecreto.com/2025/12/11/conselho-superior-da-magistratura-do-ministerio-publico-cessa-funcoes-de-mota-liz/): O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público cessou, quarta-feira, 10, as funções de Luís de Assunção Pedro da Mota Liz no cargo de Procurador-Geral Adjunto da República, no Órgão do Ministério Público junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo. A informação consta da Resolução n.º 22/25 do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, publicada no Diário da República, Iª Série, n.º 232, de 10 de Dezembro de 2025.
- [Angola e o custo da ausência de Educação Financeira – uma obra sobre os “Rico Sem Educação”](https://www.odecreto.com/2025/12/08/angola-e-o-custo-da-ausencia-de-educacao-financeira-uma-obra-sobre-os-rico-sem-educacao/): O economista angolano Esmael da Silva Manuel lançou um desafio directo às narrativas dominantes sobre riqueza e pobreza em Angola com o livro “Rico Sem Educação”, uma obra que sustenta que a exclusão económica resulta, em muitos casos, mais da falta de educação financeira, visão estratégica e organização pessoal do que da mera escassez de recursos materiais.
- [A Revolução silenciosa nos Gabinetes dos Governadores e Vice-governadores](https://www.odecreto.com/2025/12/08/a-revolucao-silenciosa-nos-gabinetes-dos-governadores-e-vice-governadores/): Hoje, na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, sobre a Nova Divisão Político-Administrativa do País, e atendendo à necessidade de fortalecer os Órgãos da Administração Local do Estado, especialmente nos novos entes territoriais, o Ministério da Administração do Território, em parceria com a Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas, tem vindo a realizar formações específicas para os gestores locais, por isso, o desafio é outro. A complexidade da governação provincial, a velocidade da informação, a multiplicidade de stakeholders – desde o Presidente da República e Ministros até às associações de camponeses e embaixadas estrangeiras – exigem um papel radicalmente diferente. Já não basta assegurar que o Governador chega a tempo aos sítios. É fundamental assegurar que chega aos sítios certos, com a informação certa, para tomar as decisões certas, que se transformam em realidade concreta para a população.
- [BDA afasta director de Créditos citado em esquemas envolvendo altas figuras do País](https://www.odecreto.com/2025/11/27/bda-afasta-director-de-creditos-citado-em-esquemas-envolvendo-altas-figuras-do-pais/): O Presidente do Conselho de Administração (PCE) do BDA, João Salvador Quintas, exonerou nesta quarta-feira, 26, José Igor Loureiro de Oliveira do cargo de director da Direcção de Administração de Crédito do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), conforme a Ordem de Serviço nº 35/25, que tivemos acesso.
- [Manuel Homem manda agravar sanções contra jovem esquecido na cadeia de Caboxa por denunciar prisão ilegal](https://www.odecreto.com/2025/11/24/manuel-homem-manda-agravar-sancoes-contra-jovem-esquecido-na-cadeia-de-caboxa-por-denunciar-prisao-ilegal/): Os familiares de Manuel dos Santos Barbosa, jovem de 20 anos detido há mais de quatro meses na Cadeia de Caboxa, província do Bengo, sem acusação formal, temem pela sua vida por estar a ser ameaçado por efectivos dos serviços penitenciários, após denunciar a sua detenção ilegal, supostamente em cumprimento de uma orientação do ministro do Interior, Manuel Homem.
- [Morte de Maria Luemba em Portugal permanece sem esclarecimento cinco meses depois](https://www.odecreto.com/2025/11/24/morte-de-maria-luemba-em-portugal-permanece-sem-esclarecimento-cinco-meses-depois/): Beatriz Ribeiro, avó materna de Maria Luemba, de 17 anos, acredita que a neta foi vítima de “inveja e racismo” e revela o medo constante que assombra a família. “Eu também tenho medo”, confessa, em exclusivo ao programa Linha Aberta da SIC.
- [Congresso da Reconciliação enfrenta silêncio presidencial sobre criação de Comissão da Verdade](https://www.odecreto.com/2025/11/24/congresso-da-reconciliacao-enfrenta-silencio-presidencial-sobre-criacao-de-comissao-da-verdade/): O Congresso Nacional da Reconciliação defende a substituição da CIVICOP por uma Comissão da Verdade, da Reconciliação Nacional e da Justiça Restaurativa, formada por entidades religiosas, autoridades tradicionais e personalidades da sociedade civil, “totalmente despartidarizada”. A recomendação consta da Carta de Compromisso saída do encontro, apresentada esta semana em Luanda.
- [UNITA suspende dois “influentes” militantes por “delito de opinião” a poucos dias do Congresso](https://www.odecreto.com/2025/11/19/unita-suspende-dois-influentes-militantes-por-delito-de-opiniao-a-poucos-dias-do-congresso/): O maior partido na oposição em Angola, a UNITA, voltou a suspender dois dos seus militantes, bastante influentes no mosaico político angolano, por terem tecido críticas ao partido nas redes sociais.
- [Carlos Feijó processa juíza que o qualificou de “arrogante”](https://www.odecreto.com/2025/11/19/carlos-feijo-processa-juiza-que-o-qualificou-de-arrogante/): O jurista Carlos Feijó formalizou na tarde desta quarta-feira, 19, uma reclamação junto ao Tribunal Supremo para apreciação do que considera ser ofensivo, desadequado contra sua pessoa.
- [Auto-demissão do jornalista Neto Segunda expõe arrogância de Miguel de Almeida que responde: “No trabalho primo pelo rigor”](https://www.odecreto.com/2025/11/16/auto-demissao-do-jornalista-neto-segunda-expoe-arrogancia-de-miguel-de-almeida-que-responde-no-trabalho-primo-pelo-rigor/): A auto-demissão do jornalista angolano Neto Segunda do cargo de Director da Comunicação Social da Administração Municipal do Calumbo despoletou um escândalo que expõe a alegada "arrogância e prepotência" de Miguel Silva de Almeida na liderança do recém-criado município, culminando com a sua exoneração pelo Governador Auzílio Jacob.
- [Detido e Esquecido: Rapaz de 20 anos permanece há meses na Cadeia de Caboxa sem acusação formal](https://www.odecreto.com/2025/11/13/detido-e-esquecido-rapaz-de-20-anos-permanece-ha-meses-na-cadeia-de-caboxa-sem-acusacao-formal/): Manuel dos Santos Barbosa, jovem de 20 anos, encontra-se detido há mais de quatro meses na Cadeia de Caboxa, província do Bengo, sem qualquer acusação formal.
- [O “conflito” de Tráfico de Influência entre Quiosa, Adão e Auxílio Jacob](https://www.odecreto.com/2025/11/12/o-conflito-de-trafico-de-influencia-entre-quiosa-adao-e-auxilio-jacob/):  “Adilson, faz-me uma foto nesta licença...”, pedi no dia 02 de Abril de 2025, quando o relógio marcava 15 horas e 07 minutos, ao mais novo dos meus companheiros.
- [85 Milhões desperdiçados: Mais de 170 escolas podiam ser construídas](https://www.odecreto.com/2025/11/10/85-milhoes-desperdicados-mais-de-170-escolas-podiam-ser-construidas/): O montante de 85 milhões de dólares destinado à construção do Salão Protocolar da Presidência da República poderia ser usado para construir e equipar mais de 170 escolas em Angola, alerta o economista Estevão Gomes.
- [O legado de Neto frustrado pelos populistas e demagogos – Joaquim Jaime](https://www.odecreto.com/2025/11/09/o-legado-de-neto-frustrado-pelos-populistas-e-demagogos-joaquim-jaime/): Ao comemorarmos 50 anos de independência, a lição de Agostinho Neto sobre resolver os problemas do povo continua actual e urgente. A eficácia governativa e a confiança popular devem substituir o populismo e as distrações políticas. Governantes precisam de competência técnica, visão de Estado e foco em resultados tangíveis. Experiências internacionais, como a da China, mostram que planeamento, avaliação e execução consistente promovem desenvolvimento sustentável. Angola precisa de líderes sérios que transformem promessas em acções concretas para o bem-estar do povo. Esta visão é apresentada no texto de Joaquim Jaime com o título: "O legado de Neto, frustrado pelos populistas e demagogos".
- [Associação Angolana na Alemanha denuncia mau atendimento na Embaixada em Berlim](https://www.odecreto.com/2025/11/07/associacao-angolana-na-alemanha-denuncia-mau-atendimento-na-embaixada-em-berlim/): A Associação Angolana para Actividades Sociais na Alemanha denunciou esta semana o que classifica como “ineficiência e desrespeito” por parte da Embaixada de Angola em Berlim, apontando para falhas graves no atendimento ao público e discriminação no tratamento de cidadãos.
- [Rafael Massanga Savimbi pede bênção ao fundador antes de lançar campanha enquanto ACJ abre corrida à reeleição em Malanje](https://www.odecreto.com/2025/10/31/rafael-massanga-savimbi-pede-bencao-ao-fundador-antes-de-lancar-campanha-enquanto-acj-abre-corrida-a-reeleicao-em-malanje/): A corrida à liderança da UNITA ganhou novo fôlego com os gestos simbólicos e estratégicos dos dois principais candidatos ao XIV Congresso Ordinário do partido, previsto para os dias 28, 29 e 30 de Novembro.
- [BDA nega em comunicado interno falta de transparência na atribuição de créditos](https://www.odecreto.com/2025/10/30/bda-nega-em-comunicado-interno-falta-de-transparencia-na-atribuicao-de-creditos/): O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) reagiu a denúncias de alegadas irregularidades na concessão de créditos, que envolvem o presidente do Conselho Executivo, João Salvador Quintas, e o director de Créditos, José Igor de Oliveira.
- [ONG alerta para manutenção de detidos políticos sob acusação de rebelião em Angola](https://www.odecreto.com/2025/10/30/ong-alerta-para-manutencao-de-detidos-politicos-sob-acusacao-de-rebeliao-em-angola/): No Dia Internacional dos Presos Políticos, assinalado a 30 de outubro, a organização Friends of Angola (FOA) manifestou solidariedade a todos os cidadãos privados de liberdade por exercerem os seus direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
- [João Lourenço distingue empresário português Manuel Couto Alves amigo envolvido em contratos que endividaram Angola](https://www.odecreto.com/2025/10/28/joao-lourenco-distingue-empresario-portugues-manuel-couto-alves-amigo-envolvido-em-contratos-que-endividaram-angola/): O empresário português Manuel Couto Alves, fundador do grupo MCA, será condecorado pelo Presidente João Lourenço na 8.ª Cerimónia de Condecoração no âmbito dos 50 anos da Independência Nacional, agendada para 6 de Novembro.
- [TEA de José de Lima Massano e abuso de poder de João Quintas e Igor de Oliveira no BDA adormece na PGR](https://www.odecreto.com/2025/10/28/tea-de-jose-de-lima-massano-e-abuso-de-poder-de-joao-quintas-e-igor-de-oliveira-no-bda-adormece-na-pgr/): Contactámos o procurador Álvaro João, porta-voz da PGR, que não confirmou a existência de qualquer processo contra as referidas entidades.
- [Jovens angolanos em universidades de elite acusados de estarem presos ao sistema controlado por MPLA](https://www.odecreto.com/2025/10/26/jovens-angolanos-em-universidades-de-elite-acusados-de-estarem-presos-ao-sistema-controlado-por-mpla/): A juventude angolana enfrenta hoje divisões profundas que, segundo especialistas, podem determinar o futuro político do país. Albino Paquisi, analista social e ex-sacerdote, disse a O Decreto que existem quatro grupos distintos de jovens: activistas da sociedade civil, alinhados com o executivo, fiéis ao partido a qualquer custo e jovens marginalizados sem educação ou oportunidades.
- [“Os que nos governam muitos deles não são angolanos” – alerta Albino Pakisse](https://www.odecreto.com/2025/10/24/os-que-nos-governam-muitos-deles-nao-sao-angolanos-alerta-albino-pakisse/): “Tu vais à TAAG, são estrangeiros. Vais à energia e águas, mandam os portugueses. Na Sonangol, os americanos. Isto é normal? Não é normal”, declarou.
- [Activistas angolanos denunciam detenção ilegal após tentativa de vigília por presos políticos](https://www.odecreto.com/2025/10/18/activistas-angolanos-denunciam-detencao-ilegal-apos-tentativa-de-vigilia-por-presos-politicos/): Dois activistas, Dumild Manuel Molongue e Geraldo Dala, relatam terem sido detidos, humilhados e abandonados em locais ermos de Luanda, depois de tentarem realizar uma vigília pacífica em solidariedade aos presos políticos. O acto, marcado para o Jardim da Igreja de São Domingos, foi proibido pelo Governo Provincial e reprimido pela Polícia Nacional.
- [ Nasce Zulo sob Termo de Identidade e Residênci](https://www.odecreto.com/2025/10/13/nasce-zulo-sob-termo-de-identidade-e-residenci/): O músico angolano Inocêncio Nascimento Freire, conhecido no meio artístico por Naice Zulo, encontra-se sob Termo de Identidade e Residência (T.I.R.), no âmbito dos autos de instrução preparatória n.º 82834/23-LDA e 10479/23-04, que correm no Tribunal de Comarca de Luanda, Unidade de Apoio Processual aos Juízes de Garantias.
- [Família de Catimba pede ajuda, mas Serviços Penitenciários negam fotos do vice da ANATA detido em Calomboloca](https://www.odecreto.com/2025/10/13/familia-de-catimba-pede-ajuda-mas-servicos-penitenciarios-negam-fotos-do-vice-da-anata-detido-em-calomboloca/): A mãe descreveu o momento como “desesperador”, recordando que Rodrigo Catimba é o principal provedor da família, com filhos e esposa sem meios de subsistência.
- [Jurista angolano lança livro sobre crítica literária](https://www.odecreto.com/2025/10/13/jurista-angolano-lanca-livro-sobre-critica-literaria/): Num ambiente de crescente valorização das letras nacionais, o escritor e jurista Mabanza Kambaca apresentou a sua mais recente obra intitulada “Teoria da Crítica Literária – Noções Fundamentais”, um contributo significativo para o estudo e consolidação da crítica literária em Angola.
- [Presidente da FNLA evacuado por seguranças após ameaças de agressão de Ngola Kabango](https://www.odecreto.com/2025/10/11/presidente-da-fnla-evacuado-por-segurancas-apos-ameacas-de-agressao-de-ngola-kabango/): O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Nimi a Simbi, foi evacuado de emergência por elementos da sua segurança, depois de alegadas ameaças de agressão física feitas pelo antigo líder do partido, Ngola Kabango.
- [A língua não pode ser entrave para fazer política – Teka Ntu](https://www.odecreto.com/2025/10/06/a-lingua-nao-pode-ser-entrave-para-fazer-politica-teka-ntu/): O coordenador da Comissão Instaladora da Acção pelo Reforço da Democratização em Angola (ARDA), Teka Ntu, defende que a língua não deve ser um obstáculo para quem quer participar na vida política do país. “A língua aprende-se. Não pode ser uma barreira para a vida de um ser humano”, disse em entrevista exclusiva à O Decreto.
- [PR condecora oficial que mandou matar Isaías Cassule – noticia Club-k](https://www.odecreto.com/2025/10/05/pr-condecora-oficial-que-mandou-matar-isaias-cassule-noticia-club-k/): O General José Filomeno Peres Afonso (conhecido como "General Filó"), antigo quadro da Inteligência Militar angolana, será condecorado pelo Presidente João Lourenço com a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, numa cerimónia prevista para o próximo dia 7 de outubro.
- [“MPLA e UNITA já não servem à juventude: partidos tradicionais estão em decadência” – Ekundi Chissolukombe](https://www.odecreto.com/2025/09/28/mpla-e-unita-ja-nao-servem-a-juventude-partidos-tradicionais-estao-em-decadencia-ekundi-chissolukombe/): O jovem político angolano Eduardo Ekundi Kassoma Chissolukombe, antigo dirigente da CASA-CE e ex-membro da UNITA, considera que os partidos históricos do país “estão em decadência” e deixaram de responder às necessidades reais da juventude. Em entrevista, defendeu que é preciso “novas ideias e novos actores” para renovar a vida política nacional.
- [Higino Carneiro rejeita acusações e reafirma candidatura à liderança do MPLA](https://www.odecreto.com/2025/09/26/higino-carneiro-rejeita-acusacoes-e-reafirma-candidatura-a-lideranca-do-mpla/): Em nota de imprensa divulgada na noite desta quinta-feira, 25, o político Higino Carneiro repudiou as acusações que têm vindo a circular em alguns órgãos de comunicação social e nas redes sociais, classificando-as como “textos apócrifos, destituídos de qualquer fundamento”, cujo objectivo seria “atacar a honra, fragilizar a imagem pública e pôr em causa a credibilidade” do candidato à liderança do MPLA.
- [“Fizemos João Lourenço fugir das Nações Unidas” — diz Gangsta que confirma protesto para 29 deste mês](https://www.odecreto.com/2025/09/25/fizemos-joao-lourenco-fugir-das-nacoes-unidas-diz-gangsta-que-confirma-protesto-para-29-deste-mes/): O músico e activista social Nelson Adelino Dembo, mais conhecido por Gangsta disse esta quinta-feira, 26, a partir dos EUA, que a pressão da diáspora fez o Presidente João Lourenço recuar de participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
- [“João Lourenço fracassou e deixou legado de miséria” – diz político Nelito Ekuikui](https://www.odecreto.com/2025/09/25/joao-lourenco-fracassou-e-deixou-legado-de-miseria-diz-politico-nelito-ekuikui/): O secretário-geral da JURA, braço juvenil da UNITA, Nelito Ekuikui, acusou o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonsalves Lourenço, de ter “fracassado” na sua governaçã e de deixar o país numa completa desgraça.
- [Sonangol oferece 315 bolsas de estudo internas e externas](https://www.odecreto.com/2025/09/13/sonangol-oferece-315-bolsas-de-estudo-internas-e-externas/): A Academia Sonangol apresentou, no dia 11 de setembro de 2025, no auditório do ISPTEC, os resultados oficiais dos concursos públicos para a concessão de bolsas de estudo referentes aos anos de 2024 e 2025.
- [Érika Peixoto e as acusações que a ligam a Joel Leonardo](https://www.odecreto.com/2025/09/10/erika-peixoto-e-as-acusacoes-que-a-ligam-a-joel-leonardo/): A recente demissão de Joel Leonardo, oficialmente atribuída a motivos de saúde, reacendeu as denúncias de suspeitas de corrupção na gestão do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. No centro das novas exposições surge o nome de Érika Peixoto, funcionária influente e apontada como amiga próxima do presidente demissionário.
- [“Até as galinhas reclamam – falar não é crime – libertem o meu filho” diz Mãe de Osvaldo Caholo](https://www.odecreto.com/2025/09/09/ate-as-galinhas-reclamam-falar-nao-e-crime-libertem-o-meu-filho-diz-mae-de-osvaldo-caholo/): Isabel Correia, mãe do activista angolano Osvaldo Caolo, faz duras críticas às autoridades angolanas por detenção arbitrária contra o seu filho. Em entrevista a O Decreto, Isabel Correia mulher de 69 anos denunciou restrições abusivas quando visita Caholo e diz que o seu filho nunca cometeu crime e apela directamente ao Presidente João Lourenço e às autoridades para que libertem Osvaldo Caholo, lembrando que a liberdade de expressão não é crime. “Ele defende o povo angolano, o bem-estar das pessoas, e por isso foi preso. Falar não é crime”, afirmou.
- [Banco Keve garante cumprimento das normas antes da sanção do BNA](https://www.odecreto.com/2025/09/08/banco-keve-garante-cumprimento-das-normas-antes-da-sancao-do-bna/): O Banco Keve esclareceu esta sexta-feira, 5, que já tinha implementado reformas internas e cumprido as exigências internacionais de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo (AML/CFT), antes de o Banco Nacional de Angola (BNA) aplicar uma multa por alegadas falhas registadas entre 2021 e 2022.
- [Tiago Costa critica João Lourenço e compara MPLA a “mulher tóxica”](https://www.odecreto.com/2025/09/05/tiago-costa-critica-joao-lourenco-e-compara-mpla-a-mulher-toxica/): Durante a entrevista, Tiago Costa foi mais longe e disse que gostaria de estar à frente do governo para mostrar ao Presidente “quantos marimbondos e contrabandistas estão no actual governo”. Para o humorista, João Lourenço ri pouco e, quando o faz, “normalmente não é pelos melhores motivos”. Considera que o Chefe de Estado deveria ter uma postura mais leve nos dois anos que lhe restam de mandato, mas acusa a política angolana de ser feita “para um grupo de pessoas e não para o país”.
- [Manuel Homem: o novo rosto da impunidade em Angola – dizem populares](https://www.odecreto.com/2025/09/02/manuel-homem-o-novo-rosto-da-impunidade-em-angola/): Apontado como responsável pela perpetuação da impunidade em Angola, o ministro do Interior, Manuel Homem, é acusado de proteger assassinos e dar cobertura a criminosos dentro das estruturas do Estado.

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- [Inquérito](https://www.odecreto.com/inquerito/)
- [Página Inicial](https://www.odecreto.com/): Xadrez no PRA-JA: Antiguidade e apoio das bases colocam Mutunda na linha da frente pela liderança da Juventude do PRA-JA…Oficial da Polícia Nacional detido após disparar mortalmente contra a própria filha de 6 anos em CafunfoXadrez político angolano em fase de transferências: Zeka Muxima abre portas à oposição e afasta hipótese de ingressar no MPLA MAIS ANTIGAS Subcomissário Filipe Massala baleado na região abdominal na…15 de Maio, 2026Comandante do Rangel exonerada após denúncias de violação…23 de Abril, 2026Inspector Geral da Administração do Estado determina inspecção…22 de Abril, 2026Especialistas defendem transferência de funcionários públicos sedentários para…20 de Abril, 2026 MAIS NOTÍCIAS Xadrez no PRA-JA: Antiguidade e apoio das bases colocam Mutunda na linha da frente pela liderança da Juventude do PRA-JA…3 de Julho, 2026Oficial da Polícia Nacional detido após disparar mortalmente contra a própria filha de 6 anos em Cafunfo3 de Julho, 2026 Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo recepciona processo que envolve pré-candidato à presidência do MPLA, Higino Carneiro2 de Julho, 2026Novo acordo de crédito com Grupo MCA amplia endividamento de Angola com apadrinhamento de João Lourenço28 de Junho, 2026 Sociedade Civil leva à CNE pedido para fiscalizar o processo eleitoral desde o registo24 de Junho, 2026Relatório internacional acusa Angola de aumento em prisões arbitrárias, tortura e execuções extrajudiciais24 de Junho, 2026 Central de Betão da Omatapalo em Luanda acusada de sufocar comunidade com poeiras químicas18 de Junho, 2026Joaquim Sebastião vai a julgamento por peculato após decisão do Tribunal Constitucional17 de Junho, 2026 OPINIÃO Lixo do Zango Ratos de Portugal – Contrastes…5 de Abril, 2026A Revolução silenciosa nos Gabinetes dos Governadores e…8 de Dezembro, 2025O legado de Neto frustrado pelos populistas e…9 de Novembro, 2025Bento Kangamba: A coragem rara de se posicionar…2 de Setembro, 2025
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