Jurista angolano Daniel Pereira lança livro sobre “Financiamento e Prestação de Contas Partidárias em Angola

Uma análise sucinta sobre a natureza e personalidade eleitorais dos Partidos Políticos angolanos, com o titulo “Financiamento aos Partidos Políticos em Angola e Prestação de Contas Eleitorais”, de autoria do jurista e professor Daniel Pereira é lançado no próximo dia 13 de Dezembro de 2024, pelas 16 horas, na Universidade Católica de Angola/ Salão Nobre/ Polo Palanca.

Segundo a nota que O Decreto teve acesso a obra aborda igualmente a autonomia partidária, democracia dos partidos políticos, fontes de financiamento, prestação de contas partidárias, falta de prestação de contas, utilização indevida de benefícios fiscais, e campanhas eleitorais com transparência e responsabilidades.

A obra é prefaciada pelo acadêmico brasileiro, Franco Souza e posfáciada pelo jurista angolano e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola, António Ventura.

Quem é Dani Pereira?

Dani Pereira é o cidadão Daniel Gonçalves de Assunção Pereira, nasceu aos 15 de Abril de 1987 em Kiaposse, Município do Golungo-Alto, Província do Kwanza-Norte.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, República Federativa do Brasil.

Pós- graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Faculdade Cristã de Amazonas-FCA, e em Docência em Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá- UNICESUMAR, Estado do Paraná, Brasil.

Mestrando em Direito Fiscal na Faculdade de Direito na Universidade Agostinho Neto.

Concluiu o curso de Extensão Universitária em Direito e Saúde  no Centro Salesiano de Dom Bosco/ UNISAL, São Paulo/ Brasil.

Seminário avançado sobre o Quotidiano Pedagógico  e Escolar, Escola Integral: Desafios e Possibilidades no Centro Universitário Salesia de Dom Bosco, UNISAL/ São Paulo.

É Docente Universitário de 2015 nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Internacional Privado no Instituto Superior de Angola-ISA,  Direito Econômico no Instituto Superior Inter-continental  de Luanda/ ISPIL, 2016/2018. Ciências Políticas e Direito Constitucional no Instituto Superior Nelson Mandela  2018/2022.

Membro da Banca Examinadora, Orientador e Oo-orientador de trabalho de fim do curso de Licenciatura em Direito no Instituto Superior de Angola-ISA.

Assessor Jurídico da Assembleia Nacional,  Presidente Fundador do Fórum Angolano dos Docentes Universitários-FADU, Co-Promotor do Primeiro Congresso Nacional de Direito Eleitoral,

Tem uma obra científica publicada com o Título: Fases do Processo  Eleitoral Angolano e Compliance Partidário e vários artigos de opinião publicados.

Analista de rádios e Tvs, comentarista residente para eleições -2022 da Rádio Luanda Comercial/ LAC,  do Programa Estado da Nação MFM/2022 e da Rádio Correio da Kianda no programa Geração 80.

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