Jurista Daniel Pereira apresenta na próxima sexta-feira, 13, a sua mais recente obra que aborda o financiamento dos partidos políticos em Angola, ressaltando a importância da prestação de contas e da transparência na gestão de fundos partidários.

Entretanto, O Decreto, entrevistou o também acadêmico angolano que faz duras críticas a falta de prestação de contas pelos partidos politicos, chegando mesmo a considerar que em alguns momentos essas organizações políticas representam mesmo verdadeiras máquinas de lavagens de dinheiro encobertas pelas leis angolanas.

O Decreto – Como foi o processo de pesquisa e construção desta obra?

Daniel Pereira – O processo de pesquisa baseamos na doutrina, no direito comparado e nas leis angolano virada ao Direito Eleitoral Angolano que necessitam com urgência de serem alteradas para se ajustar os desafios actuais e que sejam mais rígidas, para maior responsabilidade dos autores políticos. Temos um conjuntos de leis que facilita os partidos políticos e líderes partidários a praticarem actos que configuram até mesmo lavagem de dinheiro dentro das suas agremiações.

O Decreto – O que os leitores podem esperar aprender com os três capítulos do livro?

Daniel Pereira –Os nossos leitores encontraram muita novidade, sobretudo quer do ponto de vista da doutrina e do direito angolano, aliás está obra constitui um marco e uma singela homenagem para a emancipação da ciência jurídica e do Direito Eleitoral. Os nossos eleitores de certa após a leitura da obra serão maiores existentes com os partidos políticos e líderes partidários sobretudo no quesito transparência da gestão dos recursos partidários e na campanha eleitoral. Esta obra visa também alertar e ajudar a combater alguns males enfrenta a nossa sociedade, a transparência e honestidade começa nas nossas casas, no caso ” nos Partidos Políticos”, só é bom gestor público quem é bom gestor partidários, se no partidos foi um péssimo gestor,  na administração pública sera o pior.

O Decreto – Na sua visão, qual é o maior desafio enfrentado pelos partidos políticos em Angola no que diz respeito à prestação de contas?

Daniel Pereira –O maior desafio está associado apenas na organização das estruturas e a falta de introdução de um órgão de conformidade, ou seja, um órgão que vela pelo Compliance Partidário interno.

O Decreto – Que soluções ou boas práticas o livro propõe para melhorar a transparência e a responsabilidade nas campanhas eleitorais?

Daniel Pereira –É a criação de uma unidade Técnica no tribunal Constitucional para conferir quanto os partidos arrecadam durante a campanha e quanto gastam ou seja deve haver maior rigor das contas eleitorais e os órgãos a fins tornarem públicas, por exemplo até aqui o eleitor não sabes como foram as contas eleitorais das últimas eleições ocorridas em 2027 e como foi as contas partidárias de cada ano civil de 2023/2024, apesar da lei exigir,  em parte os órgãos do Estado têm culpa nisso,  como por exemplo a própria CNE.

O Decreto – Como este livro pode contribuir para o fortalecimento do Direito Eleitoral e da democracia em Angola?

Daniel Pereira –Muito a chamada de atenção que fizemos vai ajudar no fortalecimento da democracia, tendo em conta que a falta de transparência nas democracias é um verdadeiro entorse para o crescimento da democracia.

O Decreto – O senhor acredita que os partidos políticos estão preparados para implementar as mudanças sugeridas na obra?

Daniel Pereira –Acreditamos que sim, tendo em conta que alguns partidos políticos já estão a introduzir algumas contribuições nossa feita na obra passada que publicamos em 2022 ” Fase do Processo Eleitoral Angolano e Compliance Partidário” concebida também pelo meu amigo Dr. Daniel Makibi, felizmente constatamos isso ainda na semana passada um partido introduziu algumas contribuições saída do nosso livro.

O Decreto – Qual é a mensagem principal que deseja transmitir ao público com esta publicação?

Daniel Pereira –A mensagem é , somo nos mesmos os percussores do nosso destino e desafios, tudo depende de nós se quisermos chegar lá. A nossa contribuição com esta a obra é de olharmos para nós e alertar sobre alguns riscos no futuro se continuamos assim tal como estamos. São muitas contribuições que procuramos trazer aqui, e que de certa forma vai ajudar em muito a nossa doutrina sobretudo das ciências Políticas e Jurídicas.

O Decreto – Como foi a experiência de trabalhar com o prefaciador, Franco Souza, e o pos-faciador, António Ventura?

Daniel Pereira –Foi extraordinário e tem sido muito bom, o acadêmico brasileiro Dr. Franco Souza foi meu professor na Pós- graduação em Direito e Processo Eleitoral no Brasil, e foi ele quem prefaciou a nossa obra passada,  é  um destacado acadêmico brasileiro, quanto ao acadêmico angolano Dr. António Ventura, venho acompanhar o seu trabalho a mais de 12 anos é um excelente Jurista e modelo para a nova geração, excelente comunicador e revestido de muitas qualidades, a sorte me acompanhou com estes dois jovens acadêmicos sobretudo na participação de um projecto como este.

O Decreto – Algum projeto futuro que possa complementar esta obra ou expandir os temas tratados?

Daniel Pereira –As expectativas e recepção são boas, nós escrevemos para todos público, apesar da obra ter um tema meio polêmico para a nossa jovem democracia, mas vale ressaltar que não escrevemos para agradar nenhum partido político, escrevemos para academia e para todos os extratos sem ideologia partidária, e sem qualquer afinidade, tal como diz e recomenda a ciência.

O Decreto – Algum projeto futuro que possa complementar esta obra ou expandir os temas tratados?

Daniel Pereira –Sim, no final do próximo ano voltaremos a proporcionar o nosso público e academia angolana como mais uma obra que está na forja. Os desafios serão por enquanto virado ao Direito Eleitoral.