O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou a vitória de Daniel Chapo, candidato da Frelimo, nas últimas Eleições Gerais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, às 15h00 locais (14h00 em Angola), marcando a conclusão do processo eleitoral referente ao escrutínio de 9 de outubro.

Os resultados provisórios, divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no dia 24 de outubro, já indicavam a vitória da Frelimo e de Daniel Chapo. No entanto, o Conselho Constitucional confirmou a vitória de Daniel Chapo com 65,17% dos votos, um número inferior em 5% ao anunciado anteriormente pela CNE. O candidato opositor Venâncio Mondlane alcançou 24,19%, um aumento de 4% em relação aos dados provisórios.

O período pós-eleitoral foi marcado por tensões e manifestações violentas, organizadas por Venâncio Mondlane, que contestou os resultados e se recusou a reconhecê-los.

A validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional é definitiva e não está sujeita a recurso.

O Decreto