O Instituto para Cidadania MOSAIKO, em parceria com a HANDEKA e o Laboratório de Ciências Sociais (LAB), apresentou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Luanda, um estudo intitulado “Akwenze a Cafunfo: Um Silêncio Ensurdecedor”. O relatório aborda o massacre ocorrido em Cafunfo no dia 31 de janeiro de 2021, no qual cerca de 50 pessoas perderam a vida enquanto protestavam contra a exploração laboral e humana nos campos de mineração.
O estudo tem como objectivo expor as condições de vida dos jovens de Cafunfo, destacando a ausência de uma categorização administrativa clara para o sector. Essa indefinição, segundo o relatório, contribui para a falta de representação do Estado na região, sendo a presença governamental limitada às forças de defesa e segurança. Além disso, o estudo busca compreender a situação dos direitos humanos dos jovens de Cafunfo, identificar desafios e oportunidades dentro da realidade da extração mineira e propor estratégias que garantam a defesa dos direitos humanos e o exercício da cidadania na juventude local.
A pesquisa da MOSAIKO revela que a província da Lunda-Norte apresenta um alto índice de pobreza multidimensional (IPM). Dos nove municípios da província, oito registram taxas superiores a 90%, com alguns chegando a 100% de pobreza absoluta. O relatório também destaca que jovens e crianças são as principais vítimas das adversidades no setor extrativo, enfrentando conflitos constantes, seja com seguranças das empresas mineiras, seja com a polícia nacional. O problema se agrava pelo facto de que as entidades de tutela concedem licenças de exploração às empresas sem consultar previamente as comunidades locais ou supervisionar os contratos em relação à proteção ambiental.
Agostinho Mulaza, jovem residente em Cafunfo e convidado pela MOSAIKO, afirmou a O Decreto que o massacre não foi motivado por uma suposta tentativa de separação da região leste do país, como alegado por algumas fontes. Segundo Mulaza, a manifestação do Protetorado Lunda-Chokwe teve origem na falta de controlo dos recursos naturais pela população local e na escassez de empregos, principalmente entre os jovens.
Mulaza criticou ainda a política de contratação das empresas mineiras, alegando que a maioria dos trabalhadores não são residentes de Cafunfo, deixando os jovens da região marginalizados. Ele também desmentiu informações de que os manifestantes estavam armados:
“Disseram que o grupo tinha armas, mas isso é mentira. Se houve armas, foram os militares que as colocaram. E mais, se o povo tivesse armas, de onde as teriam conseguido? Então, se existiram armas, foram eles que as deram, porque nós nunca as vimos.”
Mulaza revelou que, durante o massacre, mais de 30 pessoas, incluindo cidadãos congoleses, perderam a vida, e muitos corpos continuam desaparecidos. Ele afirmou que várias vítimas foram lançadas no rio Cuango.
A pesquisadora Cesaltina Abel, que participou diretamente do estudo, lamentou as precárias condições de vida em Cafunfo e o abandono da população pelo governo. Segundo ela, o relatório da MOSAIKO representa um marco importante para a sociedade acadêmica e para a defesa dos direitos humanos.
O estudo também traz recomendações dirigidas a diversos sectores do Estado e da sociedade, incluindo a Polícia Nacional, o Ministério da Educação, igrejas, empresas do setor extrativo, empresas de segurança e organizações da sociedade civil. O apelo principal é para que essas entidades promovam o diálogo e uma participação mais inclusiva, visando construir relações de proximidade e confiança com a população de Cafunfo.
Vale lembrar que o massacre de Cafunfo ocorreu em 31 de janeiro de 2021, quando a Polícia Nacional reprimiu violentamente uma manifestação convocada pelo Movimento do Protetorado Português da Lunda Chokwe (MPPLT) na vila de Cafunfo, resultando em dezenas de mortes.
Tavares Gabriel
