Cerca de 6 mil casos de violência doméstica foram registados nos centros e salas de aconselhamento familiar do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) durante o ano passado. As causas apontadas pelas mulheres angolanas são diversas. Por outro lado, alguns homens justificam as agressões com a falta de disciplina das mulheres. 

Maria do Rosário, 29 anos, contou a O Decreto ter dado entrada em uma unidade hospitalar de Luanda após ser brutalmente agredida pelo companheiro, conhecido por seu histórico de embriaguez e uso de drogas. O episódio de violência ocorreu quando o esposo retornou à casa sob efeito do álcool, resultando em uma discussão que terminou com ferimentos graves.

Sem estatísticas oficiais sobre o problema, mulheres alertam para o alto índice de vítimas de agressões relacionadas ao consumo de drogas e álcool no país. Lembinha Alexandre afirma que, apesar da criminalização da violência doméstica, muitos homens continuam a agredir suas companheiras devido a frustrações socioeconômicas e políticas do dia a dia: “Em Angola, as mulheres só apanham por causa da frustração dos homens. Outras mulheres apanham por mau comportamento, mesmo sendo a violência doméstica um crime”, disse.

A activista social Laurinda Gouveia destaca que a impunidade é um dos factores que mais contribuem para o aumento da violência doméstica em Angola, uma vez que muitos agressores não são responsabilizados.

“Quase sempre, quando a gente vai fazer uma queixa porque sofreu uma ameaça, por exemplo, e aqui eu queria trazer a reflexão de uma governante que disse que, ao longo do tempo, pelo menos 26% das mulheres conseguem ir à esquadra e fazer queixa quando sofrem qualquer tipo de violência.”

A Directora Nacional para Políticas Familiares do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Santa Ernesto, anunciou na semana passada que a Lei contra a Violência Doméstica em Angola será agravada para aumentar a proteção das vítimas e endurecer as penalizações contra os agressores.

Entretanto, Pedro Paulo, que acompanha atentamente o debate, acredita que muitas mulheres são agredidas por suposta falta de disciplina no lar: “Homens, no verdadeiro sentido, batem nas mulheres por falta de respeito, abuso de confiança e consideração. Pelo fato de que, no princípio de uma união, de um casal, o grau de responsabilidade maior está do lado do homem. O homem é quem faz a apresentação, o homem é quem faz o pedido, o homem é quem dá o casamento. Por fim, o que ele espera de uma mulher é respeito. Respeito a todos os níveis e consideração. Pelo fato de ser o provedor dentro dessa família”, disse.

Maria Lopes Feijó, que discorda dessa visão, ressalta que o consumo excessivo de álcool e drogas está entre os principais fatores que levam às agressões contra as mulheres: “O comportamento violento tem origem em vários fatores, como fatores históricos, familiares e sociais, e até mesmo psicológicos. O ambiente social e cultural em que a pessoa foi criada é fundamental. E, muitas vezes, as causas são o uso de drogas, ciúmes, raiva e desigualdade social”, disse.

Coque Mukuta

O Decreto