O colonialismo do século XXI não usa mais navios negreiros, não constrói portos para embarques de cativos africanos, não batiza cativos antes do embarque para o desconhecido, não exporta missionários para amordaçar almas nem implanta bandeiras em solo africano. Ele opera por meio de relatórios económicos, análises sobre desempenho económico de países periféricos, empréstimos estranguladores e intervenções “técnicas” que mantêm países africanos atolados num ciclo perpétuo de dependência.

Ao longo das últimas décadas, África tem sido apresentada como uma região “em desenvolvimento” — uma designação que se mantém curiosamente estável, mesmo após sucessivos pacotes de ajuda financeira, planos de ajustamento estrutural e promessas de crescimento. A realidade é mais dura: a dívida externa africana transformou-se num mecanismo sofisticado de controlo, que impede o desenvolvimento sustentável, bloqueia a soberania económica e perpetua a dependência externa.

Enquanto o Ocidente se apresenta como salvador, as suas instituições financeiras – FMI e Banco Mundial – actuam como novos administradores coloniais, impondo aos países intervencionados políticas públicas que minam a soberania africana em nome de um desenvolvimento que nunca chega.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, instituições criadas no pós-guerra para estabilizar a economia global, tornaram-se os principais credores dos países africanos desde os anos 1980. Em vez de promoverem crescimento, as suas intervenções têm imposto modelos económicos padronizados e medidas macroeconómicas altamente restritivas, com consequências devastadoras para o desenvolvimento.

De 9 a 15 de Outubro de 2023, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial realizaram a sua reunião anual conjunta em Marrakech (Marrocos). A última vez que estas duas instituições de Bretton Woods se reuniram em solo africano foi em 1973, quando a reunião do FMI e do Banco Mundial foi realizada em Nairóbi (Quênia). O então presidente do Quênia, Jomo Kenyatta (1897-1978), exortou os presentes a encontrarem “uma cura rápida para a doença monetária da inflação e da instabilidade que tem afligido o mundo”. Kenyatta, que se tornou o primeiro presidente do Quênia em 1964, observou que, “nos últimos quinze anos, muitos países em desenvolvimento têm perdido, todos os anos, uma proporção significativa da sua renda anual devido à deterioração dos seus termos de troca”. Os países em desenvolvimento não conseguiriam superar os termos de troca negativos em uma situação em que vendiam matérias-primas ou produtos com pouco valor agregado no mercado mundial e, ao mesmo tempo, dependiam da importação de bens manufaturados caros e energia, mesmo que aumentassem os seus volumes de exportação. Recentemente, acrescentou Kenyatta, “a inflação nos países industrializados levou a perdas adicionais e importantes para os países em desenvolvimento”.

“O mundo inteiro está a obsevar”, disse o então presidente do Quênia. “Não porque muitas pessoas entendam os detalhes do que estamos discutindo, mas porque o mundo espera que encontremos soluções urgentes para os problemas que afetam as suas vidas diárias”. As advertências de Kenyatta não foram ouvidas. Seis décadas após a reunião em Nairóbi, a perda de renda nacional para a dívida e a inflação continua sendo um problema sério para os países em desenvolvimento. Mas, na nossa época, o mundo inteiro não está a observar. A maioria das pessoas nem sabe que o FMI e o Banco Mundial se reuniram no Marrocos em Outubro de 2023, e poucos esperam que eles resolvam os problemas do mundo. Isso ocorre porque, em todo o planeta, as pessoas sabem que estas instituições são, de facto, os autores da dor e simplesmente não são capazes de resolver os problemas que criaram e exacerbaram.

Antes da reunião no Marrocos, a Oxfam havia emitido uma declaração que criticou fortemente o FMI e o Banco Mundial por “retornarem à África pela primeira vez em décadas com a mesma velha mensagem fracassada: cortem os seus gastos, demitam funcionários do serviço público e paguem as suas dívidas, apesar dos enormes custos humanos”. A Oxfam destacou a crise económica enfrentada pelo Sul Global, apontando que “mais da metade (57%) dos países mais pobres do mundo, que abrigam 2,4 bilhões de pessoas, estão tendo que cortar os gastos públicos nos próximos cinco anos em um total de 229 bilhões de dólares”. Além disso, eles mostraram que “os países de renda baixa e média baixa serão forçados a pagar quase meio bilhão de dólares todos os dias em juros e pagamentos de dívidas até 2029”. Embora o FMI tenha dito que planeia criar “pisos de gastos sociais” para evitar cortes nos gastos do governo com serviços públicos, a análise da Oxfam de 27 programas de empréstimo do FMI constatou que “estes pisos são uma cortina de fumaça para mais austeridade: para cada 1 dólar que o FMI incentivou os governos a gastarem em serviços públicos, foi dito para que cortassem seis vezes mais do que isso por meio de medidas de austeridade”. A falácia dos “pisos de gastos sociais” também foi demonstrada pela Human Rights Watch no seu relatório Bandage on a bullet wound: IMF Social Spending Floors and the Covod-19 Pandemic (Band-aid em uma ferida de bala: pisos de gastos sociais do FMI e a pandemia de Covid-19).

Sob o discurso de “ajudar” os africanos a se desenvolver, disciplinar as finanças públicas ou ensinar literalmente como governar, o FMI e o Banco Mundial impõem programas de ajuste estrutural (PAEs) que, na prática, funcionam como uma camisa de força económica.

Invariavelmente, estas políticas exigem religiosamente:

• Cortes significativos em serviços públicos (saúde, educação e subsídios básicos), que na prática aumentam a pobreza;
• Privatizações forçadas, que resultam na venda de recursos estratégicos a multinacionais estrangeiras, muitas vezes vendidas a preços simbólicos para interesses estrangeiros, minando a soberania económica;
• Desvalorização cambial e abertura comercial abrupta, que destroem as frágeis indústrias locais e aumentam a dependência de importações;
• Eliminação de subsídios essenciais à agricultura e à energia.

Isto configura uma verdadeira armadilha da dívida, na qual:

• Novos empréstimos são contraídos para pagar os antigos;
• As economias nacionais ficam reféns da aprovação de credores multilaterais;
• O desenvolvimento real é constantemente adiado em nome de uma “estabilidade fiscal” que serve apenas os mercados financeiros internacionais.

As exigências de “reformas macroeconómicas” impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial limitam a capacidade dos governos africanos de:

• Fazer política industrial própria, protegendo sectores estratégicos da concorrência externa;
• Investir em infraestrutura básica, como estradas, água, eletricidade e saneamento;
• Apoiar agricultores, pequenas empresas e a economia informal, que sustentam a maioria da população.

Paralelamente aos efeitos limitadores acima descritos, os famosos Programas de Ajuste Estrutural (PAEs) são receitas prontas, aplicadas sem considerar as realidades locais, com efeitos devastadores:

1. Desemprego em massa – Demissões no sector público e falências de empresas nacionais aumentam a exclusão social.
2. Dependência eterna – Sem indústria própria, os países tornam-se importadores eternos, destruindo qualquer possibilidade de autonomia produtiva.
3. Fuga de capitais – Lucros de privatizações e exploração de recursos naturais vão para paraísos fiscais, não para o desenvolvimento interno.

A justificação é sempre a mesma: “É preciso atrair investidores estrangeiros”. Mas quem se beneficia são as multinacionais, não os africanos. Quando um país não consegue pagar – e muitos não conseguem –, o FMI impõe mais austeridade, mais privatizações, mais perda de soberania.

Tomemos como exemplo duas realidades fora de África:

• A Grécia foi estrangulada por medidas semelhantes em 2015 (África sofre isso há décadas);
• A Argentina, após décadas de ajustes, está mais endividada do que nunca (África segue o mesmo caminho).

Se estas políticas não funcionam nem na Europa ou na América Latina, por que seriam a solução para a África?

Enquanto isso, o crescimento — quando ocorre — é frequentemente extrativista e orientado para a exportação, beneficiando empresas estrangeiras e gerando pouca inclusão social ou valor agregado local.

Como consequências, países como Angola, Zâmbia, Gana e Moçambique gastam mais com o serviço da dívida do que com saúde e educação combinadas. Quando se tenta renegociar, são pressionados a ceder ainda mais soberania, ou fazer rolagem da dívida de modos a criar um ambiente vicioso do qual não conseguem se libertar. Isso esta longe de ser ajuda – é extorsão financeira.

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, disse, em Maio de 2025, em Nairobi (Quênia), que era preciso acelerar o processo de resolução da dívida do continente africano e dar tratamento como se fosse um doente com hemorragia.

Em declarações a imprensa, à margem da 59ª reunião anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da 50ª do Fundo Africano de Desenvolvimento, salientou que o processo de resolução da dívida “é demasiado lento”, adiantando que quando se tem alguém a sangrar e é preciso salvar-lhe a vida deve-se “parar a hemorragia o mais depressa possível”.

Acrescentou que a arquitectura financeira global não agrada a África, particularmente “no que se refere ao financiamento da luta contra as alterações climáticas”, já que não está a abordar os problemas do continente.

A título de exemplo revelou que, para lidar com os problemas relacionados com as alterações climáticas, África recebe actualmente cerca de 30 mil milhões de dólares, em termos de financiamento climático, mas precisa de 277 mil milhões de dólares por ano para fazer face ao problema.

Segundo Akinwumi Adesina, o continente africano não está a ser bem servido pela arquitectura financeira global, suportada pelos sistemas de Bretton Woods (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial), e que foram desenvolvidos sem África.

O Fórum e Rede Africana sobre Dívida e Desenvolvimento (AFRODAD) reunido na capital zambiana, Lusaka, em Julho de 2025, alertou que o continente africano está numa situação de dívida crescente que ultrapassa o seu Produto Interno Bruto (PIB).

O AFRODAD considera que por conta disso a África pagou, em 2024, uma impressionante quantia de 163 bilhões de dólares em juros sobre o serviço da dívida, em grande parte devido às altas taxas de juros dos empréstimos.

A analista de políticas da AFRODAD e oficial de defesa da gestão da dívida soberana, Catherine Mithia, na Conferência Nacional Africana sobre Dívida e Desenvolvimento (AfCoDD) de 2025 em Lusaka, afirmou que a África é a única região do mundo onde a dívida está crescendo mais rápido que o PIB. Para a analista “isso reflecte injustiças profundamente enraizadas na arquitectura financeira global, que continuam a prender os países africanos em ciclos de dívida e dependência.”

A dívida total do continente africano em ultrapassou 1 trilhão de dólares em 2023, com custos de serviço da dívida de 163 bilhões por ano, com nove países actualmente em situação de sobreendividamento e outros 11 em alto risco de sobreendividamento. A dívida total dos países em desenvolvimento atingiu 11,4 trilhões em 2023, quatro vezes o total de 2,6 trilhões de 2004. Este aumento extraordinário induziu uma crise da dívida em mais de 30 dos 68 países de baixa renda. Esta dívida crescente impacta o desenvolvimento de duas maneiras principais:

1. Devido ao aumento do risco de inadimplência, o crédito adicional torna-se muito caro e, muitas vezes, só está disponível por meio de credores comerciais. A dívida comercial total de África representa agora 43% da sua dívida externa total – mais que o dobro do que era em 2000.
2. O alto serviço da dívida limita a flexibilidade fiscal, forçando muitos governos a cortarem gastos com educação, saúde, desenvolvimento industrial e infraestrutura. Em muitos países africanos, isso levou a medidas de austeridade generalizadas: em 2022, 22 países gastaram mais com o pagamento de juros das suas dívidas do que com saúde e seis deles gastaram mais com o serviço da dívida do que com educação. Um alto nível de dívida leva, em última análise, a medidas de austeridade e, portanto, à contração económica.

Apenas alguns países africanos conseguiram ficar imunes à crise, em grande parte porque têm populações menores e exportam bens de alto valor. Um desses países é a Guiné Equatorial, que tem uma população de 1,62 milhão de habitantes, arrecada 5,13 bilhões de dólares por ano (principalmente com a exportação de petróleo bruto e gás natural) e tem uma razão dívida/PIB de 31,3%. Outro é o Botsuana, que tem uma população de 2,5 milhões de habitantes, arrecada 5,33 bilhões de dólares por ano com a exportação de diamantes e tem uma razão dívida/PIB de 27,4%.

Além da dominação económica, o neocolonialismo sustenta-se de intervenções armadas justificadas como “missões de paz” ou “combate ao terrorismo”, levado a cabo por grupos terroristas criados e sustentados muitas vezes por países ocidentais.

No entanto, essas operações frequentemente resultam em:

• Desestabilização de governos que resistem à submissão (como no caso da Líbia em 2011);
• Manutenção de bases militares estrangeiras sob o pretexto de “segurança”, mas com interesses geopolíticos claros (França no Sahel, sendo parcialmente desmantelada e EUA na África Oriental);
• Legitimação de governos fantoches que obedecem a Washington, Paris ou Bruxelas, ignorando a vontade popular.

O período colonial empobreceu o continente africano, tanto em relação às suas riquezas quanto ao seu povo, milhões dos quais foram capturados, levados para as Américas e brutalmente escravizados.

Quando líderes africanos tentam romper com esta lógica são derrubados, assassinados ou isolados, sob o silêncio amedrontado ou cúmplice dos africanos.

Quando os países africanos conquistaram as suas independências, nas décadas de 1960 e 1970, simplesmente não possuíam os recursos estatais ou o capital acumulado nas mãos do sector privado necessários para a construção de grandes infraestruturas e a industrialização.

Os países africanos que tentaram acumular poupança interna e tomar empréstimos do bloco socialista para grandes projectos de infraestrutura – como barragens e sistemas elétricos que haviam sido deliberadamente negligenciados pelos governantes coloniais – tiveram líderes assassinados (Patrice Lumumba, do Congo, em janeiro de 1961, e Louis Rwagasore, do Burundi, em outubro de 1961) e golpes de Estado (Kwame Nkrumah, do Gana, em fevereiro de 1966).

O sistema neocolonial estruturou a economia mundial de tal forma que os países africanos foram impelidos a venderem as suas matérias-primas a preços baixos; recebem royalties mínimos de corporações multinacionais ocidentais; pagam preços altos por produtos acabados importados (em muitos casos, fontes de energia); tomam empréstimos por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de credores comerciais ocidentais para cobrir o seu déficit orçamentál; pagam altas taxas de serviço da dívida; aderem a programas de austeridade a mando do FMI; e então entram em uma espiral de dívida aparentemente eterna.

O FMI e as suas diversas agências associadas (como a Transparência Internacional) pressionam os governos de países africanos vulneráveis a enfraquecer ainda mais a sua capacidade estatal, encerrando departamentos regulatórios e reduzindo a sua própria competência para negociar acordos com credores ocidentais e empresas multinacionais de mineração. Um Estado encolhido significa que o povo daquele país – e do continente como um todo – tem menos poder de negociação dentro da estrutura neocolonial.

África precisa urgentemente de construir instituições financeiras africanas, como um Banco Central Africano, um Banco Africano de Investimento, uma Bolsa de Valores Pan-Africana e um Fundo Monetário Africano. Para isso, o processo de integração regional africano precisa ganhar novo fôlego, ou sucumbimos todos.

O colonialismo moderno não acabou – ele se adaptou. O FMI, o Banco Mundial e as potências ocidentais continuam a ditar o destino dos africanos, tal como era feito quando africanos embarcavam forçosamente em navios negreiros para serem vendidos como mercadoria viva, disfarçando controlo em “ajuda” e exploração em “investimento”.

África não é pobre – é empobrecida. Enquanto o continente possui riquezas imensas em recursos naturais, mão de obra e potencial agrícola, uma engrenagem perversa de dívidas soberanas e ajustes macroeconómicos mantém as nossas nações reféns de um sistema que promete desenvolvimento, mas só entrega mais dependência. O FMI e o Banco Mundial, longe de serem salvadores, funcionam como instrumentos de um colonialismo financeiro que sufoca qualquer possibilidade de autonomia económica africana.

O sistema de dívidas e ajustes do FMI e do Banco Mundial não são erros – são um projecto. Um projecto que mantém a África (e o Sul Global como um todo) como fornecedora de matérias-primas, consumidora de produtos estrangeiros e eternamente dependente.

Se o continente quer verdadeiro desenvolvimento, precisa romper com esta espiral de endividamento. A saída não é pedir mais empréstimos, mas recuperar o controlo sobre o seu próprio destino económico.

A história mostra que nenhum povo em África se libertou sem luta, por isso, os africanos não precisam de salvadores, precisam de soberania real, sem interferências económicas, militares ou políticas. O direito de decidir o nosso futuro não está em uma mesa de negociações e não é uma concessão do Ocidente – é um direito inegociável.

A verdadeira independência do continente africano, deverá ser iniciada pelo renascimento pan-africanista e deverá exigir em bloco:

1. Suspensão das dívidas ilegítimas (dívidas odiosas) – Muitos empréstimos foram contraídos por ditaduras corruptas e devem ser repudiados;
2. Fim dos programas de ajuste estrutural (PAEs) – Os países africanos devem poder definir as suas próprias políticas económicas e sociais sem chantagem do FMI;
3. Controlo soberano sobre os seus recursos naturais – O petróleo, ouro, cobalto e terras raras dos africanos devem beneficiar africanos, não corporações estrangeiras;
4. Ruptura com a dependência militar – Exércitos africanos devem ser fortalecidos para garantir a segurança sem intervenção estrangeira.

Tal como a verdadeira independência do continente africano, o verdadeiro desenvolvimento exige soberania para definir prioridades nacionais e investir em sectores-chave sem interferências externas. Para tal, nós africanos precisamos:

• De uma auditoria rigorosa das dívidas contraídas, para identificar dívidas ilegítimas ou odiosas;
• De mecanismos regionais de financiamento, alternativos ao FMI e Banco Mundial, como bancos africanos de desenvolvimento com critérios mais justos;
• De uma renegociação colectiva da dívida, com foco no alívio real e no cancelamento de passivos que comprometam direitos humanos e metas de desenvolvimento;
• E, acima de tudo, de um novo paradigma económico, baseado na justiça social, na valorização do conhecimento local e no fortalecimento do sector produtivo interno.

Portanto, enquanto os orçamentos nacionais forem ditados em Washington, Paris e Bruxelas, e não em Luanda, Dacar ou Adis Abeba, o desenvolvimento de África continuará a ser uma miragem. O FMI e o Banco Mundial, em vez de parceiros, têm sido instrumentos de contenção e regressão.

África não precisa de mais dívidas, mas de liberdade para construir o seu próprio caminho, com dignidade, justiça económica e visão soberana. O verdadeiro crescimento começa quando a dívida deixa de ser uma sentença perpétua — e passa a ser substituída por autonomia, cooperação solidária e protagonismo africano.

A história mostra que nenhuma nação, do conjunto de países do sudeste asiático que também estiveram sob ocupação colonial, se desenvolveu obedecendo a receitas impostas de fora. África não será excepção. Ou nos libertamos da dívida, ou a dívida nos manterá eternamente acorrentados no “metamorfoseado navio negreiro da dívida”.

Joaquim Jaime

O Decreto