O jurista Carlos Feijó formalizou na tarde desta quarta-feira, 19, uma reclamação junto ao Tribunal Supremo para apreciação do que considera ser ofensivo, desadequado contra sua pessoa.

Em uma carta dirigida ao Juiz Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, Feijó solicita responsabilidade disciplinar à Juíza Conselheira Ana Bela Couto de Castro Valente que julgou o General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, pela utilização de expressões consideradas “inadequadas”.

“Nestes termos, e ao abrigo do Estatuto dos Magistrados Judiciais, do Código de Processo Civil e dos princípios constitucionais aplicáveis, requer, sem prejuízo da promoção do competente processo-crime, a V. Ex.ª: b) A apreciação da eventual responsabilidade disciplinar da Senhora Juíza Conselheira Dra. Ana Bela Couto de Castro Valente pela utilização de expressões ofensivas, desadequadas e incompatíveis com a dignidade judicial”, descreve o documento.

Carlos Feijó está convicto que Norberto Sodré, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, velará pela tutela da dignidade da função jurisdicional, tendo em vista “a preservação do prestígio institucional dos tribunais e pelo respeito devido a todos os intervenientes processuais e preservação do sacro princípio do Estado Democrático de Direito”, lê-se no documento.

No acórdão, que condena Dino a 5 anos de prisão e absolve Kopelipa, a Juíza Ana Bela Couto de Castro Valente, mostrou-se indignada com os testemunhos de Norberto Garcia e Carlos Feijó, a quem acusou de arrogância “ao tentarem proteger os arguidos”, destacando, no entanto, o “contributo relevante” de Helder Vieira Dias “Kopelipa”.

Quem é Carlos Feijó

1987: Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto.

1994: Investigador na Graduate School of Republic and Development, Management (University of Witwaterrand – Faculty of Management) – África do Sul.

2000: Obteve o grau de Mestre em Direito (após aprovação no primeiro programa doutoral da NOVA Direito em 1997) com uma dissertação sobre as autarquias locais em Angola.

2005: Realizou um curso avançado sobre Infraestruturas em Economia de Mercado: Parcerias Público-Privadas, Project Finance, Regulação e análise de riscos – Kennedy School da Universidade de Harvard, EUA.

2009: Pós-graduação em contratos internacionais (vertente reconhecimento/execução de sentenças arbitrais) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

2011: Obteve, com Distinção e Louvor, o grau de Doutor em Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, com tese sobre o Poder Tradicional como manifestação de Poder Local em Angola.

2012: Obteve o grau de Professor Titular, Faculdade de Direito, Universidade Agostinho Neto, com lição sobre o Poder Local em Angola ao abrigo da Constituição da República de Angola.

A nossa fonte indica que após entrada do processo disciplinar, Carlos Feijó prepara agora um processo crime contra a Juíza Conselheira Ana Bela Couto de Castro Valente.

O Decreto