Lixo do Zango Ratos de Portugal – Contrastes Socio-Sanitários: Duas Realidades Opostas

Na Tuga a presença de rato numa unidade policial é abordada como uma questão de saúde pública. Enquanto isso, no Icolo e Bengo, Destrito do Zango, e em muitas outras partes de Angola, a convivência entre lixo nauseabundo e a população, é abordada como uma questão de embelezamento paisagístico natural, quanto mais lixo, mais lindas as ruas ficam, por isso, é bom que continue assim.

Curiosamente, a Constituição da República de Angola , no seu artigo 1.°, estabelece que ” Angola é uma República (…) baseada na dignidade da pessoa humana “.

Por outro lado, o artigo 39.° , também da CRA , estabelece que ” todos têm o direito de viver num ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar “. Pressupõe que há co-responsabilidades, ou seja, a população também tem o dever manter o ambiente limpo.

Entretanto, diante dos dispositivos Constitucionais a questão fundamental é a seguinte: em caso de deposição do lixo doméstico, aonde a população deve fazê-lo quando não contentores?

Enfim, no meio de tudo isso, o que se pode depreender é que, em Angola, os conceitos de saúde pública e dignidade da pessoa humana são político-partidário, ao passo que em Portugal são conceitos sanitário e universal.

Opinião do Professor Francisco João Domingo

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