A Polícia Nacional impediu, neste sábado (29 de Março), a realização da manifestação do colectivo de mulheres “Unidas Somos Mais Fortes”, no Largo das Heroínas, em Luanda. Durante a acção policial, cinco manifestantes foram detidas de forma “arbitrária”, entre eles três membros da organização — Leonela Massocolo, Marcela Mateus e Marisa Sofa — e dois integrantes do Movimento Cívico Terceira Divisão.

O grupo pretendia protestar contra “as constantes violações contra mulheres em Angola” e denunciar o tratamento abusivo dado à figura feminina no país.

Em nota de repúdio à qual O Decreto teve acesso, o coletivo de mulheres considerou a repressão policial um “claro sinal de conivência das autoridades com as diversas formas de violência contra as mulheres”. Segundo o comunicado, em vez de fortalecer mecanismos de proteção e justiça, o Estado estaria contribuindo para a perpetuação das agressões.

As manifestantes também afirmam não compreender a atitude da Polícia Nacional, uma vez que todos os requisitos legais para a realização do protesto teriam sido cumpridos. No comunicado, classificam a ação policial como uma “violação do direito consagrado na Constituição da República de Angola (CRA), no artigo 47º, que garante a liberdade de reunião e manifestação”.

O grupo insta o Governo Angolano a adotar políticas públicas que garantam a equidade de gênero, justiça e um compromisso efetivo no combate à violência contra as mulheres, além do respeito ao direito constitucional à manifestação.

Uma das coordenadoras do protesto, Ginga Patrícia, relatou a O Decreto que suas companheiras e os demais manifestantes permaneceram detidos por cerca de oito horas, sem que a polícia apresentasse qualquer justificativa plausível.

“A polícia teve uma atitude muito negativa ao prender nossos companheiros. Não entendemos o motivo da detenção. Além disso, eles ficaram presos por cerca de oito horas sem explicação”, frisou Ginga Patrícia.

Ela classificou a ação da Polícia Nacional como “antidemocrática” e lamentou as constantes violações dos direitos dos cidadãos no país.

Segundo informações obtidas por O Decreto, os detidos foram levados inicialmente para a Esquadra da Maianga e, posteriormente, transferidos para a Esquadra do Catotes, no Rocha Pinto. Após oito horas de detenção, foram finalmente postos em liberdade.

Tavares Gabriel

O Decreto