Vários professores das províncias de Luanda, Bengo e Icolo e Bengo, presentes este sábado no Cine São João, na Capital angolana, responsabilizam a direcção do SINPROF pelo não cumprimento das promessas do Executivo de João Lourenço, por não ter honrado os compromissos de greve assinados por duas vezes.
Segundo o professor do primeiro ciclo em Luanda, Simão Oliveira, presente na Assembleia dos Trabalhadores deste sábado, 12, enquanto contribuinte do SINPROF, sente-se traído pelo facto de, enquanto licenciado, se manter no 13.º grau, o que considera bastante injusto: “em parte a culpa é do SINPROF, porque o SINPROF está sempre a vacilar quando convocamos a greve”, lamentou. Oliveira diz que “não se pode convocar a greve e mais tarde suspender como se tivesse havido negociações de cavalheiros por baixo da mesa”, criticou.
A mais recente greve nacional do SINPROF, prevista para 15 de Janeiro de 2026, não chegou a ser realizada porque foi suspensa em Assembleia-Geral do sindicato no dia 10 de Janeiro, depois de negociações com o Executivo: “que agora estamos a voltar a lamentar”, disse João Costa, professor do segundo ciclo.
Em 26 de Abril de 2021, o SINPROF também suspendeu a greve após a assinatura de um memorando com o Executivo, concedendo uma moratória para o cumprimento dos compromissos assumidos, mas que não chegou a ser cumprido.
Agora, o Sindicato dos Professores (SINPROF) aponta alegados incumprimentos do acordo assinado com o Executivo, a 8 de Janeiro de 2026, e mantém a ameaça de uma greve para 21 de Setembro que não se sabe se será efectivamente realizada.
Entre as principais reivindicações estão a exclusão de professores do concurso interno, o enquadramento salarial dos docentes admitidos e a actualização das carreiras.
Segundo o sindicato, dos 53.755 agentes previstos no acordo, cerca de 50 mil foram apurados ou admitidos. O SINPROF afirma, no entanto, que muitos continuam sem garantia de enquadramento no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
A organização sindical reclama também o enquadramento dos professores de acordo com as suas habilitações académicas. Há, segundo o SINPROF, docentes licenciados, mestres e doutores que continuam colocados em carreiras consideradas inferiores às suas qualificações.
O sindicato defende ainda a reavaliação do concurso através das comissões conjuntas entre o Ministério da Educação e o SINPROF, previstas no acordo de Janeiro.
Outra preocupação apresentada pelo sindicato é a falta de vagas nas escolas. O SINPROF diz que milhares de crianças e adolescentes continuam sem acesso ao ensino devido à insuficiência de escolas e salas de aula.
A organização reclama igualmente a transferência directa de recursos financeiros para as escolas e o cumprimento de outras medidas previstas no acordo.
A reunião entre o SINPROF e a ministra da Educação, Erika Batalha, realizada a 9 de Setembro, terminou sem consenso.
O secretário-geral do sindicato, Admar Jinguma, disse que o Ministério apresentou informações sobre os vários pontos do acordo, mas considerou insuficientes os avanços alcançados.
Coque Mukuta
O Decreto
