Um grupo de jovens angolanos, legalmente admitidos no concurso público do Governo Provincial de Luanda (GPL) em 2021, continua a viver no desespero do desemprego, cinco anos após terem visto o seu provimento anulado sob justificações pouco claras. A denúncia surge numa altura em que o Executivo lança novos concursos públicos em várias províncias do país, reacendendo a revolta dos candidatos que, após terem sido admitidos e entregue toda a documentação, incluindo as coordenadas bancárias, acabaram afastados do processo na sequência da decisão de repetirem as provas de acesso.
Aldair Celso do Nascimento Pena, jovem angolano de quase trinta anos, é o rosto visível de um colectivo que se sente “esquecido e injustiçado” pelo Estado angolano. Em 2021, após um processo selectivo para o GPL, o grupo viu os seus nomes publicados na lista de admitidos. A alegria, contudo, durou pouco: “a direcção provincial recuou na decisão, alegando irregularidades na feitura das provas”.
“Mandaram-nos refazer as provas e, nessas novas provas, praticamente todo o mundo que havia sido admitido na primeira fase ficou de fora”, lamenta Aldair Pena, sublinhando que o processo foi marcado por opacidade.
Na busca por respostas e pela reposição da legalidade, os lesados encetaram uma autêntica maratona institucional. Realizaram manifestações defronte da sede do GPL e recorreram às instâncias judiciais do país, incluindo o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas, sem que qualquer decisão favorável surtisse efeito prático.
O sentimento de injustiça ressurge com a recente vaga de concursos públicos abertos nos Governos Provinciais e nas Administrações Municipais, abrangendo postos desde auxiliares à técnicos superiores.
Recentemente, o Ministério da Administração do Território (MAT) sinalizou que o Executivo prevê o enquadramento de candidatos que, por insuficiência de vagas, ficaram na “reserva” em concursos passados. Todavia, a medida destina-se apenas a processos decorridos no último ano, deixando o grupo de 2021 de fora.
Para os candidatos afastados em 2021, a situação é dramática. “Muitos de nós, de lá para cá, constituíram famílias, tiveram filhos e continuamos até hoje sem emprego”, desabafa Aldair Pena, questionando se o Estado angolano ainda se compadece com a situação social da juventude.
O grupo apela agora a uma intervenção directa das autoridades competentes para aferir a validade do processo de reavaliação de 2021, numa fase em que o Executivo volta a recrutar novos quadros, enquanto mantém profissionais já validados na condição de desempregados.
As autoridades ainda não se pronunciaram sobre o efeito.
Coque Mukuta
O Decreto
