A Federação dos Jornalistas Africanos (FAJ) alerta em comunicado tornado publico esta segunda-feira, 28, que a integridade da informação em África está em risco devido às restrições no acesso à informação, defendendo medidas urgentes dos governos para garantir aos cidadãos o direito a informações fiáveis.
O alerta foi lançado por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, assinalado a 28 de Setembro, numa altura em que informações falsas, rumores e conteúdos produzidos por inteligência artificial circulam com crescente rapidez, particularmente durante períodos eleitorais, conflitos e situações de emergência.
Segundo a FAJ, falsas alegações sobre processos eleitorais, rumores difundidos através de grupos do WhatsApp e áudios e vídeos gerados por inteligência artificial estão a contribuir para o aumento das tensões sociais e para a perda de confiança nas instituições e nos meios de comunicação.
A organização considera que o secretismo e os atrasos na disponibilização de informações oficiais reduzem a possibilidade de os cidadãos verificarem os factos, enquanto obstáculos relacionados com a língua, localização geográfica e acesso à internet continuam a limitar o acesso de muitas comunidades a informação fiável.
“A integridade da informação não pode ser construída com base no secretismo, na censura ou em ataques contra jornalistas, porque estas práticas negam às pessoas o acesso livre e sem obstáculos à informação”, afirmou o presidente da FAJ, Omar Faruk Osman.
O dirigente defende que os governos devem divulgar informações de forma “rápida e aberta” e garantir que os jornalistas possam exercer a profissão livremente e em segurança.
Para a FAJ, o acesso a informação credível é fundamental para a democracia, a paz, a estabilidade social, a responsabilização das instituições públicas e a participação dos cidadãos nas decisões que afectam as suas vidas.
A Federação dos Jornalistas Africanos apelou a todos os Estados-membros da União Africana para que harmonizem as suas leis e práticas com a Lei Modelo sobre o Acesso à Informação para África.
A organização defende que os países que já possuem legislação sobre o acesso à informação devem assegurar a sua plena implementação e aplicação, enquanto os Estados que ainda não dispõem deste tipo de legislação devem aprovar leis que respeitem os padrões estabelecidos pela Lei Modelo.
A FAJ pede igualmente aos governos que disponibilizem informação em línguas compreendidas pelas populações e eliminem obstáculos práticos ao acesso aos dados públicos.
A organização rejeita, entretanto, a censura e o aumento do controlo estatal através de mecanismos legais ou extralegais como resposta à desinformação, à informação falsa e ao discurso de ódio.
Em alternativa, defende o fortalecimento do jornalismo independente, a melhoria das condições de segurança dos profissionais da comunicação social e o reforço da literacia mediática.
A FAJ apela ainda às plataformas digitais para que sejam mais transparentes sobre os mecanismos utilizados para recomendar e moderar conteúdos, numa altura em que a circulação de informação através das redes sociais desempenha um papel cada vez mais relevante no debate público em África.
Coque Mukuta
O Decreto
