A máscara que, durante décadas, procurou encobrir as verdadeiras razões dos conflitos políticos e a identidade histórica das suas vítimas em Angola começa, finalmente, a revelar as suas fragilidades perante a exigência de uma consciência nacional que já não aceita viver subordinada à versão unilateral dos que se julgam vencedores contra o povo.
Da guerra de libertação anti-colonial aos conflitos políticos do período pós-colonial e à guerra civil, a História de Angola não pode continuar a ser propriedade de um partido político, de um Governo, de uma corrente ideológica ou de uma geração de dirigentes políticos. É património colectivo de uma Nação cuja construção ficou profundamente marcada por mortes, perseguições, exclusões, prisões, desaparecimentos, deslocações forçadas e destruição de comunidades inteiras.
A reconciliação nacional não pode, por isso, começar pela edificação de monumentos destinados a consagrar uma interpretação oficial do passado, mas pelo reconhecimento da verdade histórica, política e humana dos acontecimentos. Precisamos de um Verdadeiro Movimento de Reconciliação Nacional, sustentado por uma Comissão Nacional da Verdade, independente, plural e representativa, com mandato para investigar, documentar, confrontar testemunhos, identificar responsabilidades institucionais e apresentar ao Povo a realidade dos factos. Não se trata de ressuscitar ódios, reabrir feridas por vingança ou transformar vítimas em instrumentos de combate político; trata-se de impedir que a mentira continue a produzir novas injustiças.
A verdade não elimina a possibilidade do perdão; pelo contrário, restitui-lhe dignidade. O perdão sem verdade pode transformar-se em imposição moral às vítimas, enquanto o abraço sem justiça pode ser apenas uma representação pública destinada a esconder a continuidade da impunidade. Primeiro, a verdade; depois, o reconhecimento das responsabilidades; em seguida, o perdão livre e consciente; finalmente, o abraço de uma reconciliação que não humilhe a memória dos que sofreram.
Transformar a mentira em política de Estado constitui uma das mais profundas formas de violência contra a consciência de uma Nação, porque não se limita a falsificar acontecimentos do passado: procura controlar a maneira como as gerações futuras compreenderão o presente e construirão o seu próprio destino.
Quando o Estado escolhe os seus mortos, distingue as suas vítimas, selecciona os seus heróis e determina unilateralmente quem merece memória e quem deve permanecer no silêncio, deixa de exercer uma função de representação nacional para assumir uma função de apropriação partidária da História.
É precisamente aqui que reside a contradição dos monumentos que se pretendem apresentar como símbolos da reconciliação, mas que, quando concebidos sem verdade histórica, sem participação nacional e sem reconhecimento da pluralidade das vítimas, correm o risco de perpetuar a divisão que afirmam querer ultrapassar. Um monumento não é uma sentença judicial, uma comissão de investigação, um relatório histórico ou um certificado de inocência dos responsáveis políticos. É uma expressão material da memória colectiva e, por isso, a sua legitimidade depende da verdade que representa e da inclusão humana que consegue alcançar.
Angola não pode continuar a construir uma identidade nacional baseada na selecção política da memória, muito menos transformar os internacionalismos, as intervenções externas e as alianças geopolíticas que atravessaram os seus conflitos em narrativas de salvação, ocultando as responsabilidades dos próprios actores nacionais. Nenhuma potência estrangeira, nenhum exército internacional, nenhum partido político e nenhum dirigente possui o direito de se apresentar como proprietário da libertação, da independência ou da paz dos angolanos.
A soberania nacional não se mede apenas pela independência territorial, mas também pela capacidade de um Povo conhecer a sua História, julgar criticamente os seus dirigentes e decidir livremente o seu futuro. O sangue nacional derramado não pertence à propaganda de quem governa; pertence à memória de Angola.
Ao longo destes cinquenta anos de independência, a transformação da mentira em instrumento de governação produziu uma espécie de catacumba política, institucional e moral, onde a falsificação da memória se articula com a fragilidade das instituições, a desigualdade das oportunidades e a deterioração da confiança entre o Estado e os cidadãos.
A mentira não ficou confinada aos discursos sobre a guerra, os seus protagonistas e as suas vítimas; infiltrou-se na educação, quando a História deixa de ser instrumento de conhecimento crítico para se converter em mecanismo de legitimação do poder; na saúde, quando a dignidade humana é sacrificada à propaganda dos investimentos anunciados; na economia, quando a riqueza nacional não se transforma em prosperidade partilhada; na cultura, quando a diversidade das identidades angolanas é subordinada a uma narrativa política dominante; no nepotismo ostensivo que já não consegue esconder-se por detrás de qualquer aparência de legalidade ou decência institucional; e na própria organização administrativa do território, quando a criação de mais províncias, municípios, instituições e infra-estruturas é apresentada como desenvolvimento, sem que corresponda necessariamente à melhoria das condições concretas de vida das populações.
Podemos multiplicar edifícios, inaugurações, monumentos, contentores de lixo e estruturas administrativas, mas nenhuma dessas realizações, isoladamente, substitui a liberdade, a justiça, o pão, a água, a saúde, a educação, o emprego e a dignidade do cidadão. Um Estado que exige ao Povo conformação com a pobreza enquanto lhe oferece discursos de grandeza nacional transforma a esperança colectiva numa obrigação de aceitar o inaceitável.
O problema fundamental de Angola não é a falta de recursos humanos, naturais, culturais ou territoriais; é a incapacidade política de colocar esses recursos ao serviço de uma República verdadeiramente representativa, constitucionalmente limitada e socialmente responsável. A reconciliação nacional exige, portanto, uma ruptura com a cultura da mentira institucionalizada, porque não haverá unidade duradoura enquanto a verdade for considerada uma ameaça à estabilidade do poder, nem haverá paz verdadeiramente nacional enquanto a justiça continuar a ser condicionada pela conveniência dos governantes.
Os verdadeiros Monumentos da Reconciliação Nacional deverão nascer da vontade soberana do Povo e não da necessidade de perpetuação simbólica de qualquer regime político. Deverão representar todos os angolanos que, independentemente da sua filiação partidária, origem regional, pertença étnica, condição social ou convicção ideológica, foram vítimas dos conflitos e das violências políticas que marcaram a nossa História.
Por isso, a sua construção deverá resultar de um processo nacional de consulta, investigação histórica, participação das famílias das vítimas, intervenção das igrejas, universidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas, sob a orientação de uma Comissão Nacional da Verdade dotada de independência e credibilidade.
O monumento que Angola merece não deverá ser um altar de glorificação dos que se julgam vencedores, mas um espaço de consciência nacional onde os cidadãos não sejam humilhados, os mortos não sejam instrumentalizados, os sobreviventes não sejam silenciados e as novas gerações possam aprender que nenhuma divergência política justifica a destruição do outro.
É neste sentido que a reconciliação deve ser entendida como um processo de reconstitucionalização moral e política do Estado, no qual a soberania popular, a separação de poderes, a independência da justiça, o pluralismo partidário, a liberdade de expressão e a alternância democrática constituam garantias contra a repetição dos erros históricos.
A mudança de Governo, por si só, não garante a reconciliação, mas a possibilidade de alternância do poder é uma condição essencial para impedir que o Estado se confunda eternamente com um partido político e que a Nação seja obrigada a identificar a sua História com a narrativa de quem governa. Em 2027, as eleições deverão constituir uma oportunidade para o Povo reafirmar a sua condição de verdadeiro soberano, fazendo prevalecer a sua vontade livre, expressa nas urnas e protegida por mecanismos transparentes de verificação e defesa do resultado eleitoral legítimo. O resultado eleitoral não deverá ser fabricado administrativamente, mas reconhecido institucionalmente como expressão da soberania popular. A verdadeira reconciliação começa também quando o cidadão deixa de ter medo de escolher, de discordar, de recordar e de exigir responsabilidades.
É por isso que a construção dos Monumentos da Verdadeira Reconciliação em Angola deve ser compreendida como uma obra histórica do Povo e não como uma iniciativa de propaganda de um poder político transitório. A independência nacional não pode continuar a ser invocada como justificação para a perpetuação de uma governação que confunde a continuidade do Estado com a continuidade dos seus dirigentes; a paz não pode ser utilizada para exigir silêncio às vítimas; e a unidade nacional não pode significar a renúncia à verdade, à justiça e à liberdade.
Angola que precisamos de construir não deve procurar novos culpados para substituir os antigos governantes, mas criar instituições capazes de impedir que qualquer vencedor futuro volte a transformar o Estado numa propriedade particular.
A Filosofia da Reconciliação Temporal Africana convida-nos precisamente a reconciliar os momentos históricos da nossa evolução, preservando os seus contributos positivos, reconhecendo as suas contradições e recusando a repetição das suas injustiças. Não precisamos de apagar a História para reconciliar os angolanos; precisamos de conhecê-la na sua totalidade, para que o passado deixe de governar o presente e de hipotecar o futuro.
O monumento mais importante será, por conseguinte, uma República onde a Constituição seja superior aos partidos políticos, a justiça superior às conveniências do poder, a cidadania superior à filiação política e a dignidade humana superior a qualquer ambição de governação.
Até que essa Angola se concretize, devemos conservar a advertência moral e política de Jonas Malheiro Savimbi, cuja dimensão humana e histórica também deve ser objecto de uma memória nacional livre de preconceitos e instrumentalizações: «Aos que carrearam a sua pedra para a Grande Obra, às vezes mal aproveitada, poupe-se o julgamento precipitado e erga-se uma intenção generosa.» Que esta intenção generosa não seja confundida com esquecimento, impunidade ou renúncia à verdade, mas entendida como a capacidade de reconhecer o contributo de cada angolano para a construção da Pátria, sem impedir a avaliação crítica dos actos praticados.
Angola precisa de passar da mentira à verdade, da memória selectiva à memória nacional, da reconciliação imposta à reconciliação consciente e do Estado apropriado pelo poder ao Estado pertencente a todos. A Pátria não pode continuar a ser construída sobre as catacumbas da falsidade. O Povo tem o direito de conhecer a verdade, o dever de construir a justiça e a liberdade de decidir o seu destino.
OBRIGADO
Kamalata Numa
O Decreto
