Enquanto centenas de cidadãos aguardam há cerca de três anos pela emissão das suas cartas de condução, sob a justificação recorrente de que “não há sistema” ou “não há material”, outros automobilistas continuam a receber o mesmo documento, levantando suspeitas de tratamento desigual e alegados favorecimentos no Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER) de Benguela.
A denúncia foi remetida por email a O Decreto por Genis Fernandes António, que afirma falar em nome de vários cidadãos afectados pela situação. Segundo o denunciante, todos concluíram a formação em escolas de condução e realizaram os exames exigidos por lei desde 2023, mas continuam privados de obter as respectivas cartas de condução.
“Desde 2023 que sempre que nos dirigimos à Viação e Trânsito de Benguela ouvimos a mesma resposta: não há sistema ou não há material. Entretanto, o tempo passa e ninguém apresenta uma solução”, denuncia.
Os queixosos afirmam que a demora já lhes causou prejuízos pessoais e profissionais, uma vez que muitos dependem da carta de condução para exercer actividades laborais ou regularizar a sua situação junto das autoridades.
Outro cidadão, identificado como Temo Daniel, considera ainda mais preocupante o facto de existirem pessoas que conseguem obter as cartas de condução durante o mesmo período em que o serviço alega indisponibilidade.
“Se não há sistema nem material para uns, como é que outros conseguem receber as suas cartas?”, questiona, defendendo que a situação levanta dúvidas sobre a transparência dos procedimentos adoptados pelo serviço.
Os denunciantes entendem que está em causa o princípio da igualdade no acesso aos serviços públicos, sublinhando que todos cumpriram as exigências legais e, por isso, devem beneficiar do mesmo tratamento, sem discriminação ou alegados privilégios.
Perante o impasse, os cidadãos apelam à intervenção das autoridades competentes para investigar as denúncias, esclarecer as razões da alegada desigualdade na emissão das cartas de condução e garantir que o processo decorra com legalidade, transparência e imparcialidade.
Até ao término desta reportagem, o Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária de Benguela não reagiu sobre as acusações. O serviço é dirigido pelo Superintendente-Chefe António Ngussi.
O Decreto continuará a acompanhar o caso e permanece disponível para publicar a versão oficial das autoridades competentes.
Coque Mukuta
O Decreto
