Tribunal de Luanda condena cidadãos estrangeiros a penas de 8 a 11 anos de prisão

O Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) condenou esta terça-feira, 21, dois cidadãos de nacionalidade russa a penas de prisão efectiva que variam entre os 8 e os 11 anos, no âmbito do mediático processo conhecido como “caso russos”. Os arguidos vinham acusados dos crimes de terrorismo e espionagem.

Segundo a sentença lida no final da noite desta terça-feira, o arguido Igor Ratchin foi condenado a uma pena cumulativa de 11 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda.

Por sua vez, Lev Lakshtanov foi apenado com 8 anos de prisão efectiva pelos crimes de associação criminosa, espionagem e terrorismo.

Jornalista suspenso e dirigente partidário absolvido

O processo envolveu igualmente cidadãos angolanos. O jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA), Amor Carlos Tomé, foi condenado a dois anos de prisão, tendo a pena sido suspensa por igual período.

Já Francisco Oliveira, conhecido por “Buka Tanda”, secretário para a Mobilização da JURA (organização juvenil da UNITA), viu o tribunal decidir pela sua absolvição total de todas as imputações que pendiam contra si.

Partes recorrem da decisão

Insatisfeito com o veredicto proferido pelo tribunal de primeira instância, o Ministério Público interpôs recurso ordinário da sentença. Da mesma forma, a equipa de defesa dos dois cidadãos russos confirmou que recorreu da decisão condenatória.

O Decreto

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