Trabalhadores que exercem a função de maqueiros no Hospital do Prenda, em Luanda, denunciaram a O Decreto, a existência de aproximadamente sete meses de salários em atraso e solicitaram a intervenção da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) para a regularização da situação.
Segundo uma reclamação dirigida ao Inspector-Geral do Trabalho, que tivemos acesso, os trabalhadores juntam cópias dos contratos de trabalho, documentos de identificação pessoal, comprovativos de prestação de serviço, registos de salários anteriormente pagos e reclamações apresentadas à entidade empregadora, mas até ao momento sem qualquer resposta.
Os trabalhadores afirmam ainda que, apesar da falta prolongada de pagamento, continuam a comparecer aos seus postos e a assegurar o transporte e apoio aos doentes dentro da unidade hospitalar.
Na exposição, os maqueiros referem que a situação tem provocado dificuldades financeiras aos trabalhadores e respectivas famílias, considerando que o salário constitui a principal fonte de subsistência.
Os trabalhadores dizem ter procurado esclarecimentos junto da entidade responsável pelos serviços, mas, até ao momento, não terá sido encontrada uma solução efectiva para o pagamento dos valores em dívida.
Face à situação, solicitam à IGT que averigue as condições laborais dos trabalhadores, as razões do atraso salarial e o cumprimento das obrigações da entidade empregadora.
Pedem igualmente que o órgão inspectivo, dentro das suas competências legais, promova a regularização dos salários em atraso e os oriente sobre os procedimentos legais para a salvaguarda dos seus direitos.
Tentamos sem sucesso ouvir o Ministério da Saúde.
Coque Mukuta
O Decreto
