Num manifesto sem precedentes enviado a João Lourenço e às mais altas instâncias da magistratura, o empresário Carlos Manuel de São Vicente denuncia uma “tentativa de homicídio por omissão”, relata pressões milionárias clandestinas do Serviço Nacional de Recuperação de Activos – SENRA e evoca a memória de Agostinho Neto contra o que chama de “ódio vingativo” e perseguição política contra si.
O Decreto teve acesso ao documento intitulado “1.º S.O.S. – Libertação por Razões Médicas, Humanitárias e Legais para Salvação Urgente do meu rim e da minha vida”.
Assinado a 22 de Maio de 2026, a partir do Estabelecimento Penitenciário de Viana São Vicente, manifesta em oito páginas não é apenas um clamor por assistência médica urgente mas uma radiografia chocante que acusa a ela de João Lourenço de instrumentalizar o poder judicial, extorsão patrimonial e de ignorar deliberadamente directivas das Nações Unidas.
Vicente revela que se encontra num estado de saúde crítico e em progressivo agravamento. Após uma tentativa falhada de ureterolitotripsia endoscópica a 17 de Março deste ano, São Vicente enfrenta o risco real de perda da função renal, sépsis (infecção generalizada) e morte caso não seja submetido a uma cirurgia urológica a laser, agendada para o próximo dia 16 de Junho de 2026.
Dados clínicos anexados ao “S.O.S.” são: crises hipertensivas xxtremas, com uma tensão arterial que atingim os 220-116 mmHg, sintomatologia grave – episódios recorrentes de hematúria (micção de sangue) acompanhados de dores agudas e insónias severas.
Para agravar o cenário humanitário, o documento denuncia formalmente a ocorrência de um surto de cólera no Estabelecimento Penitenciário de Viana que já afectou 83 reclusos. Segundo o manifesto, o surto epidémico serve como um “indicador da falta de higiene, da má qualidade da água e da sobrelotação excessiva” daquela unidade prisional, transformando o espaço num corredor de risco biológico para um paciente com as defesas imunitárias fragilizadas.
Segundo o relato, a 6 de Outubro de 2020, a Directora do SENRA ter-se-á deslocado pessoalmente à prisão de Viana para exigir a entrega imediata de todo o património do empresário em troca da sua libertação. Perante a recusa de São Vicente — que alegou não possuir quaisquer bens pertencentes ao Estado —, a magistrada ter-se-á exaltado, proferindo a seguinte declaração: “Quando eu acuso, o arguido é condenado”.
O documento vai mais longe e detalha que, a 20 de Outubro de 2020, através dos advogados de defesa, a direcção do SENRA terá tentado negociar um acordo extrajudicial informal. A “oferta” inicial para que o empresário cedesse o património da família incluía a libertação imediata e a retenção de 10 milhões de dólares para subsistência. Perante nova recusa, a proposta terá sido elevada para 20 milhões de dólares.
Coque Mukuta
O Decreto
