Acusados de terrorismo recebem penas de até 15 anos – defesa recorre da decisão

O Tribunal Provincial do Huambo condenou vários indivíduos acusados de envolvimento em atos de terrorismo e associação criminosa, com penas que variam entre 3 e 15 anos de reclusão. João Gabriel Deussino recebeu a sentença mais severa, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa de Deussino já anunciou que recorrerá da decisão, buscando evitar a execução imediata da pena.

Segundo a acusação, os condenados faziam parte de um grupo que planeava ataques contra alvos estratégicos no país, incluindo a embaixada dos Estados Unidos da América, a refinaria de petróleo em Luanda, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e o Palácio Presidencial. O objectivo seria desestabilizar a ordem pública e criar um cenário de insegurança nacional.

Ao longo do processo, surgiram tentativas de associar o caso às lideranças da oposição, especialmente ao presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e ao Presidente do Grupo Parlamentar   do partido, Liberty Chiyaka. No entanto, nenhuma evidência concreta foi apresentada que os ligasse ao grupo condenado. O tribunal não fez referência a essas alegações durante a leitura da sentença.

A defesa dos réus criticou a condução do julgamento, alegando que houve pressões políticas e que as provas apresentadas eram frágeis. Para os advogados, o caso foi utilizado para alimentar uma narrativa de que forças opositoras estariam envolvidas em ações subversivas, mesmo sem elementos que sustentassem essa hipótese.

A UNITA e diversos sectores da sociedade civil repudiaram as tentativas de vincular a oposição ao caso. Em declarações públicas, Adalberto Costa Júnior negou qualquer ligação com os acusados e classificou as insinuações como uma estratégia do governo para descredibilizar o partido e criar um clima de perseguição política.

O caso gerou grande repercussão dentro e fora do país, com organizações internacionais de direitos humanos acompanhando de perto os desdobramentos. Alguns observadores questionam se houve devido processo legal ou se o caso foi instrumentalizado para reforçar a narrativa do governo sobre ameaças internas.

Com o recurso já anunciado pela defesa, o desfecho do caso ainda pode sofrer reviravoltas. Advogados esperam que instâncias superiores revisem as provas apresentadas e analisem eventuais irregularidades processuais que possam ter comprometido o direito de defesa dos réus.

Independentemente do resultado final, o caso evidencia o clima de tensão política em Angola, onde a luta pelo poder frequentemente se entrelaça com processos judiciais de alto impacto. A expectativa agora recai sobre as próximas decisões do Judiciário e sobre como esse episódio poderá influenciar a estabilidade política do país nos próximos anos.

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