AO
PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
DR. HÉLDER FERNANDO PITTA GRÓZ
LUANDA
CC/
SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
MINISTRO DO INTERIOR, EUGENIO LABORINHO
PROVEDORA DA JUSTIÇA, ANTÓNIA FLORBELA DE JESUS ROCHA ARAÚJO
Assunto: DENÚNCIA PÚBLICA
Respeitosos Cumprimentos
Jorge Abreu Muatxinjango, natural do Caungulo Caungula, província da Lunda Norte, regedor da mesma zona; Zeca Victorino Zelo, soba Mutondo e secretario pata Assuntos Religioso do Conselho de Concertação das Autoridades Tradicionais, vem por este meio denunciar:
- Abreu Mendes Guilherme;
- Joaquim Julio Abreu
- Costa Julio Joao Abreu
- Simao André Saiambo
- Julio Rafael Abreu
- Gaspar Caxala Muandjindji
- Jorge Lucas
Todos membros da mesma família e melhores identificados pelas cópias dos Bilhetes de Identidades em Anexo encontram-se detidos na província da Lunda Norte, desde o passado dia 15 de Fevereiro de 2023.
A detenção dos meus filhos foi abusivamente orientada pela Procuradoria-Geral da República no Município do Cuango, província da Lunda Norte.
Enquanto pai dos (7) sete filhos, também me encontrava detido, já em liberdade venho narrar os seguintes factos:
FACTOS
Excelências
- No dia 14 de Fevereiro de 2023, os habitantes da Aldeia Txifamasse, tendo entrado em conflito de terras, numa altura em que um rapaz da minha aldeia identificado pelo Simão Saiambo de 14 anos de idade, amando dos seus tios, foi ao bairro vizinho (Txifamesso) com objectivo de comprar a bebida o Marruvo, quando chegou no bairro, os habitantes que por sinal já tinham reserva logo agrediram o jovem e foi submetido a espancamento que tendo lhe deixado com o rosto inflamado e olhos ensanguentados.
Contudo, eu regedor em companhia de mais outros dois jovens do meu bairro, deslocamos até ao bairro vizinho para se informar das razões que levou a de espancar o meu neto. Quando cheguei ao bairro, os mesmos agrediram o meu Irmão casulo que atende pelo nome de Joaquim Júlio e o Júlio Rafael Abreu, mas do meu ponto de vista a briga não foi grave nem tinha em consideração, isto era por volta das 8 horas e 40m.
- Já as 14 horas do mesmo dia 14, os 5 membros da minha família que iam na pesca, no regresso caíram numa malha (emboscada) montada pelo mesmo povo da aldeia Txifamesso, não houve desculpa a ninguém, logo começaram os espancamentos contra a minha família, e o jovem Gaspar meu sobrinho por mais que tentou pedir perdão e explicação sobre o conflito e o que se tratava, este ninguém lhe prestou atenção logo, o soba Alberto do mesmo bairro soltou a voz para baterem com eles, e deram com Machado pela cabeça do Gaspar que lhe deixou ferimentos na cabeça, e seguidamente enquanto Abreu Mendes viu o Gaspar a sangrar meteu-se em fuga e logo foi apanhado pelo soba e tambem foi lhe dado com machado pela cabeça, esta família Txifamesso, transportavam consigo vários meios contundentes, como: Machado, barras-de-Minas, Catanas, Martelos e Enxadas, por fúria e na legítima defesa, os habitantes da minha regedoria ao ver pessoas estendidos ao chão a sangrar o meu povo revoltar-se contra eles, recebendo todos meios que havia em posse deles e que serviu também de resposta, que também resultou em ferimentos por parte dos agressores do bairro (Txifamesso).
- Por volta das 10 horas e 15m, na quarta feira 15 de Fevereiro de 2023, vinha a Polícia da Investigação Criminal chefiada pelo senhor Bunga Director da Investigação e o Instrutor conhecido pelo Casimiro, mas alguns agentes, nos prenderam e nos levaram até as celas de Caungula. No mesmo dia, por sua vez, o senhor Catoco Sozinho (Director dos Registos da Lunda-Norte), e mandatário de conflito, (parente da outra parte), novamente mandou a Polícia deslocar com sua viatura pessoal de marca DAF dado no âmbito das cooperativas agrícolas para ir deterem outras pessoas que se encontravam foragidos numa das aldeia chamado Muamuyombo que dista a 20 quilómetros da Regedoria.
Quando chegamos às celas, os agentes da polícia começaram a Torturar o meu filho que atende pelo nome de Joaquim Júlio Abreu, mandaram-nos mudar, sapatos e Casacos e, permanecemos uma semana nas celas sem ser ouvidos.
No dia 16 do mesmo mês, os habitantes do bairro Txifamesso, sub amando do senhor Catoco Sozinho, tendo orientado outra vez, os seus sobrinhos e irmãos, bem identificados pelos nomes de Alexandre Alberto (filho) do Soba, Tangare Jurante Ramos, e em companhia de 6 mulheres, foram invadir as outras casas nas nossas lavaras, se apoderaram das Enxadas, catanas. Machados, até sementes de cebola, feijão Macunde, Bombo que se encontra entre outros bens.
- No dia 22 de Fevereiro de 2023, fomos transferidos até ao município do Cuango para que fossemos ouvidos na Procuradoria Geral República no Cuango, permanecemos também uma semana sem ser ouvidos.
- No dia 22 de Junho de 2023, a mesma família Txifamesso, por orientação que eles têm, foram até na minha regedoria queimar a fazenda, mataram três cabeças de gados, outras duas cabeças ficaram feridos e por fim também as mesmas cabeças acabaram por morrer, respetivamente, continuam com as ameaças de morte, tudo por olhar cúmplice das autoridades locais.
Digníssimo
Detenção ilegal segundo o ordenamento jurídico Angolano é crime, porque tive que permanecer injustamente na cadeia durante 44 dias, se o crime não é transmissível?
Digníssimo
Com base a informação, os habitantes do Txifamesso por orientação, do senhor Catoco Sozinho (Patrocinador), mandou o senhor Óscar como emissário, que nos comunicou para não cultivar, e que seja retirados naquelas terras, (…) contudo é o sinal para acabar com a regedoria.
Digníssimo
Perante esses factos, tenho prazer de dar a conhecer ao Digníssimo que, os habitantes da Regedoria Muanaquinzagi, vive naquela parcela antes da criação do município de Caungula em 1905, naquela altura, já existia 4 Regedorias, nomeadamente, a Regedoria Muanaquinzagi, Regedoria Quivunga, Regedoria Nzovo e a Regedoria Quimboji, finalmente, que competência tem este homem de me esforçar para sair das terras por onde nasceram, viveram meus ancestrais assim como a nova geração que vai ate aos dias de hoje?
Digníssimo
Um peso duas medidas. Sabemos que cada caso é um caso. Mas não deixem que nós teremos ilações:
- No dia 06 de Agosto de 2022, uma comunidade no município de Caungula, tambem entraram em conflito, que resultou em morte de 6 vidas humanas, os autores pelo nefastos acontecimentos, em menos de 6 meses, estes foram posto em Liberdade pelo Magistério do Ministério Público, Dr. João Baptista Constantino Nelumbo, o mesmo Procurador no Município do Cuango. Entendemos nós que, quem é mordida pela cobra tem de andar de bengala, e quem é mordida pelo grilho, tem de ser lavado de tipoia?
- No dia 06 de Agosto de 2023, no mesmo município, um pai de família arrancou a paulada a vida da sua filha, este depois de ser detido num espaço de 6 dias foi posto em Liberdade pelo mesmo Procurador que nos ouviu.
- Diante desses factos, o que me espanta é que todos esses estragos feito pelos essa família os comandantes locais dominam desses factos, eles tem as imagens e não reagem, um dos comandantes Pedrito Julião, esteve no terreno e as evidências se encontram em sua posse.
Excelência
- A volta da situação, os habitantes da Aldeia em questão, por orientação do Senhor Catoco Sozinho, tendo destruído com todos nossos bens alimentar, queimaram as nossas casas na fazenda, mataram três gados bovinos, outras duas ficaram feridos, despovoaram os meus habitantes e na mesma luta, no meu bairro a desaparecimento de duas crianças, sendo uma de 17 anos de idade, e a outra é de 8 anos, ate a presente data encontram se desaparecida sem rastos para os encontrar, tudo sob olhar cúmplice das autoridades locais, e por fim o meu Irmão tinha feito participação que até ao momento este caso não mereceu respaldo.
- Por essa via, um dos sobrinhos do senhor Catoco Sozinho (Mandatario) em cafunfo, enquanto nós na cadeia, fez caça ao homem, tendo esférido um dos meus netos com uma faca pelo abdómen e ficou com intestinos por fora, o jovem ficou internado durante dois meses no hospital municipal de Cuango, mas não ouvimos que os órgãos da Investigação Criminal e ou a PGR se quer ordenou a detenção imediata, mas por ser o tio é que o Procurador este anda a solta sub olhar cúmplice da justiça local, digníssimo o que aconteceria se uma vez a minha família arranjasse vidas desses familiares o que aconteceria?…
Digníssimo
- Não pode haver em Angola e na Lunda-Norte, um juízes é ou procuradores como a do Sisamnes foi um juiz real, corrupto, da época do reinado de Cambises II da Pérsia. Aceitou um suborno em julgamento e proferiu uma sentença injusta. Como consequência, o rei mandou-o parar por prevaricador e ordenou que fosse esfolado vivo.
- Temos Justiça na Lunda-Norte, e especialmente no Município de Cuango, e Caungula, um peso e duas medidas não somente a mim…Onde um dos Instrutor me disse quando estava na cadeia que, quando forem ao Procurador não digam que a briga começou com o rapaz de 14 anos, mas sim devem dizer que fomos nós mesmos quem o começamos, este é a forma que a Justiça local tinha sido arquictectado para nos manter aprisionado até esse tempo, e tenho elementos suficiente que me comprova essa narrativa.
Digníssimo
- Desde que ocorreu a briga até hoje já se passaram 166 dias sem que estas Apareçam, entendemos nós que as mesmas foram assassinadas, pelo que pedimos a quem de direito para estes nos dêem os restos mortais para ser enterrados com honra e dignidade; pedimos desde já a Liberdade dos 7 membros que se encontram detidos nas celas do Cacanda, e por Exigimos que se faça justiça.
Liberdade, Liberdade, Liberdade ao meu povo, E exijo que se faça justiça digna.
- Para terminar, dizer que, nem com cadeia que se pode pôr fim a isto, temos jango que desde sempre resolviam problemas antes de ter nascido Tribunais, Cadeias, e Assembleia Nacional, nós temos fórum Próprio para sanar esses tipos de situações, e não só, se morrer membros da minha família nas celas.
SUBSCRITORES
JORGE ABREU MUATXINJANGO
*Regedor Muanaquizaji*
ZECA VICTORINO ZELO
*SOBA MUTONDO*
